Execução Fiscal 0707399-53.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 98.376,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ALDENOR FERREIRA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALDENOR FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:09

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:34

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:38

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2025, 15:38

Decretada a indisponibilidade de bens

14/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de ALDENOR FERREIRA (INTERESSADO) em 16/03/2024.

05/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:45

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 13:34

Decisão

•14/08/2025, 15:38

15/09/2025, 15:09

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:34

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:38

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2025, 15:38

Decretada a indisponibilidade de bens

14/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de ALDENOR FERREIRA (INTERESSADO) em 16/03/2024.

05/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707399-53.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:30

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 22:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

31/08/2023, 20:28

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:37

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2023, 08:01

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:20

Recebidos os autos

28/11/2022, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

28/11/2022, 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/07/2022, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 10:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2022, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/04/2022, 18:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/04/2022, 18:36

Recebidos os autos

19/04/2022, 11:49

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/04/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 08:37

Recebidos os autos

14/02/2022, 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/02/2022, 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/02/2022, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/02/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 11:49

Decisão

•03/09/2023, 22:12

Decisão

•31/08/2023, 20:28

Decisão

•28/11/2022, 18:47

Decisão

•19/04/2022, 11:49

Decisão

•14/02/2022, 08:37