Execução Fiscal 0030455-95.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.555,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA LYRIO ASSREUY

OAB/DF 6845·CPF·Representa: Autor

ERIKA ROCHA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:34

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:28

Deferido o pedido de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO - CPF: 487.321.507-25 (EXECUTADO).

27/08/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Publicado Certidão em 12/09/2025.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 09:34

Decisão

•27/08/2025, 17:28

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:34

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:28

Deferido o pedido de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO - CPF: 487.321.507-25 (EXECUTADO).

27/08/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:30

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:58

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:36

Indeferido o pedido de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO - CPF: 487.321.507-25 (EXECUTADO)

08/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

21/02/2025, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:39

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 19:25

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:24

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030455-95.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsab Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:33

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 08:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2023, 08:47

Recebidos os autos

03/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 21:02

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:04

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:04

Recebidos os autos

26/04/2022, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:45

Recebidos os autos

25/10/2021, 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 19:57

Decisão

•15/05/2025, 13:58

Decisão

•08/05/2025, 18:36

Despacho

•21/02/2025, 02:20

Decisão

•20/02/2025, 17:37

Decisão

•16/04/2024, 16:41

Decisão

•03/08/2023, 13:30

Decisão

•03/08/2023, 08:47

Decisão

•19/07/2022, 18:04

Decisão

•26/04/2022, 16:12

Despacho

•10/11/2021, 16:46

Despacho

•25/10/2021, 20:45