Execução Fiscal 0742745-65.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.494.187,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:31

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 21:29

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 21:29

Decretada a revelia

23/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI - CNPJ: 02.977.702/0001-55 (EXECUTADO) em 15/03/2024.

09/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:34

Todas as movimentações(59)

Recebidos os autos

15/05/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 20:26

Sentença

•15/05/2026, 20:26

10/04/2026, 16:31

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 21:29

Embargos de declaração não acolhidos

23/03/2026, 21:29

Decretada a revelia

23/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI - CNPJ: 02.977.702/0001-55 (EXECUTADO) em 15/03/2024.

09/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742745-65.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 23:37

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:51

Juntada de certidão

16/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/05/2023, 08:01

Juntada de certidão

09/05/2023, 20:21

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/01/2023, 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2023, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2023, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/01/2023, 09:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 14:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 15:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/10/2022, 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 15:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 15:37

Decorrido prazo de SOS EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EIRELI em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2022, 18:16

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/08/2022, 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2022, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/08/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 10:11

Decisão

•23/03/2026, 21:29

Decisão

•23/03/2026, 21:29

Decisão

•18/09/2023, 23:37

Decisão

•18/09/2023, 19:11

Decisão

•31/01/2023, 19:38

Decisão

•10/08/2022, 18:16