Execução Fiscal 0712244-36.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.134,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:44

Recebidos os autos

28/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:12

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/11/2024, 09:39

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:44

Recebidos os autos

28/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:44

Despacho

•28/05/2025, 18:06

28/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:12

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/10/2024, 10:17

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:33

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:36

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:34

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/12/2022, 18:39

Juntada de certidão

05/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 16:26

Publicado Certidão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Juntada de certidão

04/01/2022, 18:51

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 16:57

Publicado Sentença em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712244-36.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DA CRUZ SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ANTONIO DA CRUZ SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL em que alega ilegitimidade passiva para figurar como parte na presente ação de execução fiscal, porquanto teria alie

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2021, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 13:40

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:58

Recebidos os autos

14/04/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 18:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 17:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2019, 16:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 10:21

Recebidos os autos

14/11/2019, 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/11/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 16:10

Recebidos os autos

21/10/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/10/2019, 11:08

Audiência Conciliação realizada - 18/10/2019 11:20

21/10/2019, 11:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/10/2019, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 20:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/08/2019, 10:56

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:56

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:56

Audiência conciliação designada - 18/10/2019 11:20

14/08/2019, 10:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/08/2019, 09:58

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 09:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/08/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 13:53

Recebidos os autos

07/08/2019, 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

07/08/2019, 09:19

Audiência Conciliação realizada - 06/08/2019 12:10

07/08/2019, 09:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/08/2019, 10:54

Juntada de mandado

11/06/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:07

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:42

Audiência conciliação designada - 06/08/2019 12:10

30/05/2019, 10:28

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 01:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 15:26

Decisão

•14/11/2024, 15:12

Decisão

•18/04/2024, 16:39

Acórdão

•09/05/2023, 13:38

Sentença

•03/09/2021, 10:06

Sentença

•30/07/2021, 13:40

Despacho

•14/04/2020, 15:58

Despacho

•14/04/2020, 13:47

Despacho

•14/11/2019, 10:21

Despacho

•21/10/2019, 15:54

Despacho

•07/08/2019, 13:53

Despacho

•30/05/2019, 09:36