Execução Fiscal 0749673-71.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.774,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:19

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:51

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 11:46

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:19

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 21:51

Decisão

•18/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:51

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 11:46

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749673-71.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:36

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:35

Recebidos os autos

13/09/2023, 20:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/09/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:13

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:44

Recebidos os autos

24/01/2023, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:08

Decorrido prazo de LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 21:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/09/2022, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 13:31

Recebidos os autos

10/05/2022, 14:43

Decisão interlocutória - indeferimento

10/05/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/03/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:01

Recebidos os autos

25/02/2022, 09:54

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 23:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 21:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/04/2021, 21:34

Juntada de certidão

24/03/2021, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:50

Recebidos os autos

30/03/2020, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2020, 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 15:34

Decisão

•13/09/2023, 20:12

Decisão

•24/01/2023, 18:45

Decisão

•10/05/2022, 14:43

Decisão

•25/02/2022, 09:54

Decisão

•25/02/2022, 09:54

Decisão

•30/03/2020, 19:13