Execução Fiscal 0098795-44.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.225,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOAO MARTINS PERES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 00:54

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:06

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2025, 19:49

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 10:56

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 00:54

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:06

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:04

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:49

Sentença

•14/12/2025, 19:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2025, 19:49

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:49

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 10:56

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:18

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098795-44.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO MARTINS PERES - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:37

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 23:19

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:29

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 15:58

Recebidos os autos

26/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:13

Recebidos os autos

25/10/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de JOAO MARTINS PERES - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 23:56

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 08:55

Sentença

•14/12/2025, 19:48

Despacho

•30/08/2024, 16:56

Decisão

•03/08/2023, 13:37

Decisão

•03/08/2023, 10:36

Decisão

•12/07/2022, 18:29

Decisão

•26/04/2022, 15:58

Despacho

•10/11/2021, 16:13

Despacho

•25/10/2021, 14:17