Execução Fiscal 0754059-76.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.468,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELEN NASCIMENTO DA SILVA

OAB/DF 41691·CPF·Representa: Réu

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

OAB/DF 44203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO XAVIER DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:12

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:11

Outras decisões

26/03/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2026, 13:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:12

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:11

Decisão

•26/03/2026, 18:11

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:11

Outras decisões

26/03/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2026, 13:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:06

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:07

Outras decisões

09/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:12

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754059-76.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DESPACHO A parte executada não cumpriu a determinação constante da decisão anterior até o presente momento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para apresentar a certidão de matrícula do imóvel ofertado à penhora no ID 137897072, sob pena de rejeição da garantia proposta pelo executado. Alternativamente, promova o andamento útil do feito. Prazo: 15 (dias). Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:10

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/04/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:30

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:23

Indeferido o pedido de PEDRO XAVIER DE JESUS - CPF: 098.101.101-20 (EXECUTADO)

24/02/2023, 12:58

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:37

Juntada de certidão

26/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:51

Juntada de certidão

03/08/2021, 19:51

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/07/2021, 14:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 08:30, CEJUSC-FISCAL.

06/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 14:32

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 21/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

13/05/2021, 14:32

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:31

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:31

Audiência Conciliação não-realizada em/para 29/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

29/04/2021, 15:41

Juntada de certidão

17/01/2021, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 08:14

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 16:34

Recebidos os autos

16/12/2020, 16:34

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

15/12/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/12/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:16

Acórdão

•25/03/2026, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 17:46

Decisão

•09/05/2025, 15:07

Despacho

•06/03/2024, 12:10

Despacho

•05/03/2024, 14:38

Decisão

•02/03/2023, 12:13

Decisão

•24/02/2023, 12:58

Decisão

•16/12/2020, 16:34