Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0041666-96.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.569.600,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Civil Pública · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CLEVER GERALDO CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CLEVER GERALDO CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

14/10/2021, 15:56

Juntada de certidão

14/01/2021, 07:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

29/09/2020, 08:12

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:12

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/09/2020, 07:34

Juntada de certidão

22/09/2020, 07:33

Decorrido prazo de CLEVER GERALDO CAETANO em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/09/2020, 15:21

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

09/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 12:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

14/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

14/10/2021, 15:56

Juntada de certidão

14/01/2021, 07:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

29/09/2020, 08:12

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:12

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 15:21

Agravo

•07/08/2020, 11:15

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/09/2020, 07:34

Juntada de certidão

22/09/2020, 07:33

Decorrido prazo de CLEVER GERALDO CAETANO em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/09/2020, 15:21

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

09/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2020, 12:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/08/2020, 13:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

10/08/2020, 04:54

Juntada de certidão

07/08/2020, 11:58

Juntada de Petição de agravo

07/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 14:02

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

17/07/2020, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

17/07/2020, 16:36

Recebidos os autos

17/07/2020, 16:36

Recurso Especial não admitido

17/07/2020, 16:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 14/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 02:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/07/2020, 15:10

Juntada de certidão

16/07/2020, 15:10

Juntada de certidão

16/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:58

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/05/2020, 10:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

19/05/2020, 12:51

Juntada de certidão

19/05/2020, 12:50

Juntada de Petição de recurso especial

18/05/2020, 18:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:17

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:10

Recebidos os autos

20/04/2020, 12:09

Conhecido o recurso de CLEVER GERALDO CAETANO - CPF: 046.306.451-87 (APELANTE) e não-provido

13/04/2020, 18:50

Deliberado em Sessão - julgado

13/04/2020, 17:55

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

06/03/2020, 15:48

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

05/03/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:03

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

05/03/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:28

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

05/03/2020, 16:21

Recebidos os autos

05/03/2020, 14:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

30/12/2019, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

04/11/2019, 12:21

Juntada de certidão

04/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de Cota;

30/10/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 14:01

Juntada de certidão

23/10/2019, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

23/10/2019, 13:43

Juntada de certidão

23/10/2019, 13:43

Juntada de certidão

23/10/2019, 12:59

Recebidos os autos

22/10/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 11:59

Agravo

•07/08/2020, 11:15

Decisão

•20/07/2020, 09:58

Decisão

•17/07/2020, 16:36

Acórdão

•17/04/2020, 22:43

Despacho

•17/10/2019, 17:59

Despacho

•09/08/2019, 17:36

Despacho

•09/08/2019, 15:12

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Despacho

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/09/2020, 15:21

Agravo

•07/08/2020, 11:15

Agravo

•07/08/2020, 11:15

Decisão

•20/07/2020, 09:58

Decisão

•17/07/2020, 16:36

Acórdão

•17/04/2020, 22:43

Despacho

•17/10/2019, 17:59

Despacho

•09/08/2019, 17:36

Despacho

•09/08/2019, 15:12

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Despacho

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27

Despacho

•09/08/2019, 11:27

Sentença

•09/08/2019, 11:27

Decisão

•09/08/2019, 11:27