Procedimento Comum Cível 0701636-97.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 17:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:59

Publicado Certidão em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIANA HELENA RODRIGUES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de certidão

16/01/2025, 13:58

Recebidos os autos

20/12/2024, 17:42

Julgado procedente o pedido

20/12/2024, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:41

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 17:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:59

Publicado Certidão em 13/02/2025.

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 18:50

Sentença

•27/12/2024, 12:34

14/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIANA HELENA RODRIGUES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de certidão

16/01/2025, 13:58

Recebidos os autos

20/12/2024, 17:42

Julgado procedente o pedido

20/12/2024, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:57

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701636-97.2024.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Réplica. Manifestem-se as partes em especificação de provas. Documento assinado e datado eletronicamente.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:15

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701636-97.2024.8.07.0017. REQUERENTE: M. H. R. M. REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça à autora, já anotada. Ciente da interposição de AGI pela ré contra a decisão de ID 188363005, que concedeu a tutela antecipada de urgência requerida pela autora, bem como da negativa da tutela recursal ao réu, ID 191668769. Fica a autora intimada para apresentar réplica à contestação, em até 15 dias, devendo se manifestar sobre a alegação da requerida de que cumpriu a tutela antecipada. Depois, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas. Em caso negativo, voltem os autos conclusos para sentença. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de abril de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a M. H. R. M. - CPF: 054.888.801-94 (REQUERENTE).

02/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 16:20

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701636-97.2024.8.07.0017. REQUERENTE: M. H. R. M. REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da concessão da tutela antecipada de urgência, no ID 188363005, bem como da intimação do Hospital de internação da autora (ID 188370396) e da citação/intimação da ré (ID 188370397). Emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, pena de extinção por falta de pressuposto processual. Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:19

Determinada a emenda à inicial

04/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

04/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo

01/03/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 01:49

Juntada de certidão

01/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 00:01

Recebidos os autos

29/02/2024, 23:46

Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2024, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

29/02/2024, 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

29/02/2024, 23:12

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 23:12

Sentença

•20/12/2024, 17:42

Decisão

•02/04/2024, 13:10

Decisão

•02/04/2024, 13:10

Decisão

•04/03/2024, 16:19

Decisão

•04/03/2024, 16:19

Decisão

•01/03/2024, 00:01

Decisão

•29/02/2024, 23:46