Cumprimento de sentença 0705944-46.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 65.355,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

CPF

Autor

MARIA ADELITA MARQUES

CPF

Reu

MIGUEL SOUZA GOMES

CPF

Reu

PORFIRIO MARQUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

OAB/DF 21703·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

OAB/DF 21703·CPF·Representa: Réu

FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHO

OAB/DF 38766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 23/04/2026.

24/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

15/04/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:45

Todas as movimentações(453)

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 23/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:09

Despacho

•20/04/2026, 15:48

24/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:37

Recebidos os autos

15/04/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/03/2026, 20:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2026, 17:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:55

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/03/2026, 20:57

Embargos de declaração não acolhidos

05/03/2026, 20:57

Cancelada a movimentação processual

05/03/2026, 18:51

Desentranhado o documento

05/03/2026, 18:51

Cancelada a movimentação processual

05/03/2026, 18:50

Desentranhado o documento

05/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:53

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/03/2026, 16:38

Recebidos os autos

02/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

26/02/2026, 21:44

Indeferido o pedido de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - CPF: 538.624.901-06 (EXEQUENTE), MIGUEL SOUZA GOMES - CPF: 226.638.271-34 (EXECUTADO)

26/02/2026, 21:44

Desentranhado o documento

26/02/2026, 15:56

Cancelada a movimentação processual

26/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/02/2026, 15:46

Recebidos os autos

25/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2026, 01:49

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2026, 16:41

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:24

Juntada de consulta renajud

11/02/2026, 12:18

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 14:56

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2026, 17:00

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 19:01

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 17:59

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 17:58

Juntada de consulta renajud

03/02/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:00

Outras decisões

30/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:11

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/12/2025, 09:12

Juntada de consulta renajud

19/12/2025, 18:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:05

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:34

Embargos de declaração não acolhidos

14/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/11/2025, 07:55

Juntada de certidão

13/11/2025, 07:54

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:35

Recebidos os autos

12/11/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/11/2025, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:01

Recebidos os autos

10/11/2025, 21:19

Outras decisões

10/11/2025, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:26

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

27/10/2025, 05:07

Recebidos os autos

27/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

24/10/2025, 20:19

Recebidos os autos

24/10/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:59

Recebidos os autos

23/10/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:18

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

11/10/2025, 07:06

Recebidos os autos

11/10/2025, 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

03/10/2025, 16:31

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

03/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:34

Recebidos os autos

31/08/2025, 16:40

Outras decisões

31/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:21

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:07

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de impugnação

12/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:53

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

30/07/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/06/2025, 13:26

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:50

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:10

Outras decisões

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/04/2025, 14:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:26

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:19

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 16:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 09:08

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

07/03/2025, 12:18

Outras decisões

07/03/2025, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:45

Publicado Certidão em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:55

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:59

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

19/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

18/02/2025, 11:02

Recebidos os autos

17/02/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

02/02/2025, 22:10

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/01/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

28/01/2025, 07:17

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:17

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2025, 23:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 11:14

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:16

Outras decisões

29/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/11/2024, 09:37

Processo Desarquivado

19/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

08/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2024, 16:04

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:03

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PORFIRIO MARQUES DE MELO, MARIA ADELITA MARQUES EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES, MARIA ADELITA MARQUES D E S P A C H O PORFÍRIO MARQUES DE MELO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 56440809. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 19 de março de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0705944-46.2019.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. RETENÇÃO DAS ARRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTRIBUIÇÃO. NÍVEL DE DECAIMENTO DE CADA PARTE. BASE DE CÁLCULO ÚNICA. I. Operada a resolução da promessa de compra e venda pelo inadimplemento do promitente comprador, o promissário vendedor deve restituir os valores recebidos, com exceção das arras, nos termos dos artigos 418 e 475 do Código Civil. II. Consoante a inteligência dos artigos 85, § 2º, e 86, caput, do Código de Processo Civil, na hipótese de procedência parcial dos pedidos os honorários advocatícios devem ser fixados em função do caráter preponderante da sentença e distribuídos na proporção do decaimento de cada parte. III. A sucumbência recíproca só interfere na distribuição dos honorários advocatícios e por isso não autoriza a adoção de bases distintas para o seu cálculo. IV. Apelações desprovidas.

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2023, 06:40

Juntada de certidão

23/02/2023, 06:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 16:32

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 20:45

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 20:05

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 17:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:16

Embargos de declaração acolhidos

23/11/2022, 14:40

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:40

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 15:41

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 12:43

Recebidos os autos

10/10/2022, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/06/2022, 15:13

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/06/2022, 07:40

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2022, 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

07/06/2022, 14:35

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2022, 14:33

Recebidos os autos

06/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/06/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:50

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

28/04/2022, 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

28/04/2022, 15:28

Recebidos os autos

27/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:52

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/04/2022, 14:16

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

08/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

04/05/2021, 12:17

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Recebidos os autos

28/04/2021, 22:07

Decisão interlocutória - indeferimento

28/04/2021, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/04/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 08:36

Recebidos os autos

10/01/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2021, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/01/2021, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/02/2021 14:00 1ª Vara Cível de Águas Claras.

08/01/2021, 17:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

16/11/2020, 16:58

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/11/2020, 16:57

Juntada de certidão

11/11/2020, 16:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2021 14:00 1ª Vara Cível de Águas Claras.

11/11/2020, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

22/09/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 22:39

Recebidos os autos

21/09/2020, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/09/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 19:15

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

21/08/2020, 15:28

Juntada de certidão

21/08/2020, 15:27

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 13/05/2020 16:00

30/04/2020, 10:42

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:12

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

11/03/2020, 21:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/03/2020, 14:31

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada - 13/05/2020 16:00

11/03/2020, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 11/03/2020 14:30

09/03/2020, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

09/03/2020, 17:29

Recebidos os autos

09/03/2020, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2020, 14:01

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/02/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 16:38

Publicado Certidão em 07/02/2020.

07/02/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 16:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

05/02/2020, 12:33

Publicado Certidão em 04/02/2020.

04/02/2020, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 21:14

Publicado Decisão em 31/01/2020.

31/01/2020, 20:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

31/01/2020, 11:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

30/01/2020, 17:39

Juntada de certidão

30/01/2020, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada - 11/03/2020 14:30

30/01/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 12:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

29/01/2020, 11:11

Recebidos os autos

28/01/2020, 18:24

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2020, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/12/2019, 08:50

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:13

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 21:58

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:24

Recebidos os autos

25/11/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:10

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de réplica

17/10/2019, 22:46

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

01/10/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 02:49

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 02:49

Recebidos os autos

23/09/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:22

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 19:01

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/08/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 20:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

26/07/2019, 16:52

Juntada de certidão

26/07/2019, 16:51

Publicado Decisão em 27/06/2019.

27/06/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

25/06/2019, 17:17

Recebidos os autos

24/06/2019, 18:18

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2019, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/06/2019, 08:28

Publicado Decisão em 11/06/2019.

11/06/2019, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 02:28

Recebidos os autos

07/06/2019, 14:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/06/2019, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/06/2019, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/06/2019, 23:40

Juntada de certidão

05/06/2019, 23:40

Recebidos os autos

04/06/2019, 15:44

Declarada incompetência

04/06/2019, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

03/06/2019, 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

03/06/2019, 11:24

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 11:48

Declarada incompetência

30/05/2019, 08:35

Recebidos os autos

30/05/2019, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/05/2019, 18:53

Juntada de certidão

29/05/2019, 18:52

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 09:25

Juntada de certidão

15/05/2019, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

15/05/2019, 14:00

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

15/05/2019, 13:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

15/05/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 09:56

Despacho

•20/04/2026, 15:48

Despacho

•15/04/2026, 20:20

Despacho

•15/04/2026, 18:37

Despacho

•24/03/2026, 16:49

Despacho

•24/03/2026, 16:49

Decisão

•06/03/2026, 15:11

Decisão

•05/03/2026, 20:57

Decisão

•05/03/2026, 20:57

Decisão

•02/03/2026, 16:06

Anexo

•27/02/2026, 17:43

Decisão

•26/02/2026, 21:44

Decisão

•26/02/2026, 21:44

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 16:41

Todos os documentos(81)

Decisão

•06/05/2026, 16:09

Despacho

•20/04/2026, 15:48

Despacho

•20/04/2026, 15:48

Despacho

•15/04/2026, 20:20

Despacho

•15/04/2026, 18:37

Despacho

•24/03/2026, 16:49

Despacho

•24/03/2026, 16:49

Decisão

•06/03/2026, 15:11

Decisão

•05/03/2026, 20:57

Decisão

•05/03/2026, 20:57

Decisão

•02/03/2026, 16:06

Anexo

•27/02/2026, 17:43

Decisão

•26/02/2026, 21:44

Decisão

•26/02/2026, 21:44

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 16:41

Decisão

•10/02/2026, 14:56

Decisão

•30/01/2026, 11:00

Decisão

•30/01/2026, 11:00

Despacho

•07/01/2026, 17:37

Despacho

•07/01/2026, 17:37

Despacho

•17/12/2025, 21:24

Decisão

•14/11/2025, 08:34

Decisão

•14/11/2025, 08:34

Despacho

•12/11/2025, 20:13

Decisão

•10/11/2025, 21:19

Decisão

•10/11/2025, 21:19

Despacho

•24/10/2025, 20:17

Despacho

•23/10/2025, 20:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 23:01

Petição

•22/10/2025, 23:01

Decisão

•31/08/2025, 16:40

Decisão

•31/08/2025, 16:40

Despacho

•30/07/2025, 21:53

Despacho

•30/07/2025, 21:53

Decisão

•06/05/2025, 14:10

Decisão

•06/05/2025, 14:10

Decisão

•24/04/2025, 14:32

Anexo

•24/04/2025, 11:35

Decisão

•24/03/2025, 15:19

Decisão

•24/03/2025, 15:19

Decisão

•07/03/2025, 12:18

Decisão

•07/03/2025, 12:18

Despacho

•17/02/2025, 21:30

Despacho

•03/02/2025, 07:03

Despacho

•29/01/2025, 19:18

Despacho

•29/01/2025, 19:18

Despacho

•27/01/2025, 19:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 23:31

Decisão

•04/12/2024, 17:32

Decisão

•29/11/2024, 18:16

Anexo

•18/11/2024, 11:24

Acórdão

•09/10/2024, 18:51

Despacho

•19/03/2024, 14:02

Acórdão

•05/03/2024, 17:09

Decisão

•23/11/2022, 15:00

Decisão

•23/11/2022, 14:40

Sentença

•10/10/2022, 08:44

Sentença

•10/10/2022, 08:44

Despacho

•29/06/2022, 15:00

Despacho

•29/06/2022, 15:00

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 17:37

Despacho

•27/04/2022, 17:23

Despacho

•27/04/2022, 17:23

Decisão

•28/04/2021, 22:07

Decisão

•28/04/2021, 22:07

Despacho

•10/01/2021, 16:11

Despacho

•10/01/2021, 16:11

Despacho

•21/09/2020, 22:39

Decisão

•09/03/2020, 15:23

Decisão

•09/03/2020, 15:23

Decisão

•28/01/2020, 18:24

Despacho

•25/11/2019, 17:10

Despacho

•23/09/2019, 15:22

Comprovante

•20/08/2019, 21:05

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 14:53

Decisão

•24/06/2019, 18:18

Decisão

•07/06/2019, 14:53

Decisão

•05/06/2019, 23:38

Decisão

•04/06/2019, 15:44

Decisão

•30/05/2019, 10:28

Decisão

•30/05/2019, 08:35