Execução de Título Extrajudicial 0715210-57.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

02/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715210-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: AMIFEC ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação. Contudo observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, com as consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo para localização de bens do executado. Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação. Nesse sentido, INDEFIRO o pedido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada. Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário, sendo o requerimento aleatório e desprovido de indicativos quanto a possibilidade de êxito aptos a ensejar o levantamento da suspensão dos autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Desse modo, mantenho o processo suspenso até 14/12/2024, nos termos da decisão de ID 181972088 (Duplicata - ID 166913405). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2024, 13:21

Indeferido o pedido de AMIFEC ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.693.158/0001-08 (EXEQUENTE)

04/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/05/2024, 22:05

Processo Desarquivado

02/05/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:37

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715210-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: AMIFEC ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A busca ao sistema RENAJUD já foi realizada, da mesma forma que a consulta SISBAJUD e INFOJUD, portanto, nada a prover. Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 14/12/2024, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 20:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2023, 20:11

Indeferido o pedido de AMIFEC ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.693.158/0001-08 (EXEQUENTE)

14/12/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:45

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715210-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: AMIFEC ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada. Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor restou infrutífera. Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 20:45

Indeferido o pedido de AMIFEC ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.693.158/0001-08 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/11/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:12

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715210-57.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:46

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:17

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:13

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715210-57.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: A

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 22:14

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:38

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715210-57.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 23:45

Recebida a emenda à inicial

02/08/2023, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/07/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 18:00

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de AMIFEC ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.693.158/0001-08 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

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