Embargos de Declaração Cível 0707946-17.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

Terceiro

HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

CPF

Reu

MARIA CILEIDE MARTINS FERNANDES

CPF

Reu

ESPOLIO DE HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES 20978·CPF·Representa: Autor

BARBARA GONCALVES RIBEIRO

OAB/ES 29769·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF 58161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

Terceiro

HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

CPF

Reu

MARIA CILEIDE MARTINS FERNANDES

CPF

Reu

ESPOLIO DE HILDEBRANDO FERNANDES BESERRA

Reu

HILDERICA FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

HILDEVANIA FERNANDES MARTINS COSTA

CPF

Reu

HILDERLAN FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:59

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:54

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 16:25

Despacho

•20/03/2024, 18:44

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:59

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 19:42

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:50

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/03/2024, 14:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:28

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:26

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 04:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/06/2023, 12:33

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:33

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 18:37

Despacho

•19/03/2024, 17:50

Acórdão

•05/03/2024, 14:26

Sentença

•23/03/2023, 10:50

Sentença

•10/03/2023, 10:57

Decisão

•19/11/2022, 18:33

Petição

•09/11/2022, 13:33

Decisão

•14/10/2022, 14:45

Decisão

•10/10/2022, 09:10

Decisão

•29/09/2022, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 15:09

Decisão

•29/08/2022, 16:03

Despacho

•05/08/2022, 15:32

Decisão

•23/06/2022, 15:53

Todos os documentos(17)

Acórdão

•12/11/2024, 16:25

Despacho

•20/03/2024, 18:44

Despacho

•19/03/2024, 17:50

Acórdão

•05/03/2024, 14:26

Sentença

•23/03/2023, 10:50

Sentença

•10/03/2023, 10:57

Decisão

•19/11/2022, 18:33

Petição

•09/11/2022, 13:33

Decisão

•14/10/2022, 14:45

Decisão

•10/10/2022, 09:10

Decisão

•29/09/2022, 13:32

Decisão

•13/09/2022, 15:09

Decisão

•29/08/2022, 16:03

Despacho

•05/08/2022, 15:32

Decisão

•23/06/2022, 15:53

Decisão

•26/05/2022, 16:02

Decisão

•26/05/2022, 03:49