Agravo de Instrumento 0723623-17.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

CELG DISTRIBUICAO

Terceiro

EQUATORIAL PARTICIPACOES S/A

Terceiro

DIRETOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE GOIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR DA ROCHA PINHO

OAB/GO 43236·CPF·Representa: Autor

MATEUS HILARIO QUEIROZ

OAB/GO 57492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

CELG DISTRIBUICAO

Terceiro

EQUATORIAL PARTICIPACOES S/A

Terceiro

DIRETOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE GOIAS

Terceiro

CBMDF CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 18:59

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:39

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0723623-17.2022.8.07.0000. Número do ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 5 de março de 2024. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:12

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:12

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 19:11

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

05/03/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 13:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 18:59

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:39

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0723623-17.2022.8.07.0000. Número do ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 5 de março de 2024. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:12

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:12

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 19:11

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

05/03/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 13:07

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:06

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Turma Cível

16/02/2024, 22:22

Recebidos os autos

16/02/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 08/02/2024

16/02/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 08/02/2024

16/02/2024, 22:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/02/2024, 22:17

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIÁS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIÁS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:56

Recebidos os autos

31/12/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 13:12

Recebidos os autos

31/12/2022, 13:12

Recurso especial admitido

31/12/2022, 13:12

Recurso extraordinário admitido

31/12/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/12/2022, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/12/2022, 15:58

Recebidos os autos

29/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:04

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:03

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2022, 13:10

Recebidos os autos

22/11/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:10

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2022, 16:04

Publicado Acórdão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:10

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

15/10/2022, 04:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022, 16:19

Recebidos os autos

19/09/2022, 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/09/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (AGRAVANTE) e ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.523.555/0001-67 (AGRAVANTE) em 30/08/2022.

31/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:04

Indefiro

19/07/2022, 08:26

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

18/07/2022, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

15/07/2022, 16:32

Recebidos os autos

15/07/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 13:24

TipoProcessoDocumento#870

•16/02/2024, 22:17

Decisão

•18/01/2023, 12:56

Decisão

•31/12/2022, 13:12

Acórdão

•25/10/2022, 18:10

Acórdão

•25/10/2022, 07:54

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 12:56

Decisão

•19/07/2022, 11:04

Decisão

•19/07/2022, 08:26

Agravo

•15/07/2022, 13:24