Inventário 0003111-36.2004.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 519.957,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

RENATA MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

HRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 15400·CPF·Representa: Autor

RENATA MALTA VILAS BOAS

OAB/DF 11695·CPF·Representa: Autor

JAIRO RODRIGUES BIJOS

OAB/DF 3875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

RENATA MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

CPF

Autor

HRAN

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:24

Processo Desarquivado

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:10

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/11/2025, 21:13

Outras decisões

16/11/2025, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:16

Publicado Portaria em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(335)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:24

Processo Desarquivado

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 17:23

Decisão

•25/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:10

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/11/2025, 21:13

Outras decisões

16/11/2025, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:16

Publicado Portaria em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Juntada de portaria

24/10/2025, 10:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2025, 13:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:35

Expedição de Termo.

26/08/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 15:16

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 15:16

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

12/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:37

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:07

Recebidos os autos

22/06/2025, 22:35

Julgado procedente o pedido

22/06/2025, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 16:41

Juntada de portaria

11/05/2025, 16:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:20

Outras decisões

07/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:21

Publicado Portaria em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Juntada de portaria

03/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de impugnação

27/02/2025, 13:34

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

22/01/2025, 19:29

Publicado Portaria em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 15:59

Juntada de portaria

30/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2024, 16:23

Expedição de Termo.

10/11/2024, 08:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

27/10/2024, 15:35

Outras decisões

27/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:21

Publicado Portaria em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:34

Recebidos os autos

01/10/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:12

Expedição de Portaria.

30/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:50

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:43

Deferido o pedido de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS - CPF: 892.887.771-72 (INVENTARIANTE).

31/08/2024, 23:52

Recebidos os autos

31/08/2024, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Publicado Portaria em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:44

Juntada de portaria

24/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS, EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a manifestação da Fazenda Pública (ID 197717143), intime-se a inventariante. Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. I. Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:27

Outras decisões

28/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

28/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:17

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:26

Outras decisões

07/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

06/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 19:31

Outras decisões

29/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

29/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:21

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Herdeiros: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS e outros INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abre-se vista a Vera Lúcia Malta Vilas-Bôas para que informe sobre o agravo interno, em razão de a petição retro não conter o teor da decisão proferida, nem seu trânsito em julgado. Prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, 10 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:27

Outras decisões

10/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:28

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se Vera Lúcia Malta Vilas-Bôas para que informe sobre o agravo interno pendente de julgamento, juntando-se eventual decisão proferida, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, 11 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:58

Outras decisões

11/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:17

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:13

Outras decisões

30/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de impugnação

30/01/2024, 09:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esboço de partilha apresentado (ID 179938819), intimem-se os demais herdeiros. I. Brasília-DF, 1º de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:10

Outras decisões

01/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/11/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a dilação do prazo em 10 (dez) dias para apresentar o esboço da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

13/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:30

Outras decisões

09/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/11/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:37

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:38

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconsidero em parte a decisão vergastada, para o fim de: DETERMINAR que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconsidero em parte a decisão vergastada, para o fim de: DETERMINAR que Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:14

Deferido em parte o pedido de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS - CPF: 268.020.901-04 (REQUERENTE)

25/10/2023, 15:14

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/10/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o inventariante intimado a comprovar o pagamento do ITCMD ou sua is Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/10/2023, 15:36

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:58

Outras decisões

18/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PORTARIA Processo nº0003111-36.2004.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 16 de outubro de 2023. DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário

17/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/10/2023, 15:31

Juntada de portaria

16/10/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 18:23

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação apresentada sob o ID 170636300, uma vez que foi det Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023, 18:40

Outras decisões

20/09/2023, 08:46

Recebidos os autos

20/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

19/09/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a impugnação apresentada sob o ID 170636300, manifeste-se o invent Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:51

Outras decisões

04/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de arrolamento dos bens deixados por Mario Augusto Amaral Vilas

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:33

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003111-36.2004.8.07.0016. REQUERENTE: VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS, MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS, RENATA MALTA VILAS BOAS HERDEIRO: EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS INVENTARIADO(A): MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação do esboço d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:14

Outras decisões

02/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/08/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:32

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:30

Outras decisões

10/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/06/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:26

Outras decisões

05/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de impugnação

26/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:06

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:31

Outras decisões

16/05/2023, 14:30

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:48

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/05/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Juntada de portaria

03/05/2023, 07:50

Expedição de Termo.

03/05/2023, 07:49

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:34

Deferido o pedido de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS - CPF: 892.887.771-72 (HERDEIRO) e MARIO AUGUSTO AMARAL VILAS BOAS - CPF: 030.544.207-44 (INVENTARIADO(A)).

28/04/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/04/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:27

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:35

Outras decisões

24/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2023, 18:44

Outras decisões

28/02/2023, 15:41

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/02/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:33

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:55

Recebidos os autos

16/01/2023, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/01/2023, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/01/2023, 15:54

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 17:42

Juntada de portaria

22/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

08/11/2022, 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento

08/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/11/2022, 00:20

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 00:19

Desentranhado o documento

08/11/2022, 00:19

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/10/2022, 06:07

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2022, 11:15

Recebidos os autos

13/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/05/2022, 13:30

Publicado Portaria em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 22:00

Expedição de Portaria.

27/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/02/2022, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:15

Expedição de Portaria.

19/01/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 18:55

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/09/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:43

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:45

Juntada de certidão

05/01/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 11:41

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:16

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 21:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 21:47

Publicado Portaria em 22/10/2019.

22/10/2019, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 08:42

Expedição de Portaria.

17/10/2019, 18:51

Juntada de portaria

17/10/2019, 18:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALTA VILAS BOAS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:23

Publicado Portaria em 06/08/2019.

06/08/2019, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 07:15

Juntada de portaria

01/08/2019, 17:25

Expedição de Portaria.

01/08/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:18

Decisão

•16/11/2025, 21:13

Decisão

•16/09/2025, 13:05

Sentença

•24/06/2025, 13:07

Sentença

•22/06/2025, 22:35

Decisão

•07/04/2025, 14:32

Decisão

•07/04/2025, 12:20

Despacho

•27/01/2025, 20:45

Despacho

•27/01/2025, 09:49

Decisão

•28/10/2024, 22:02

Decisão

•27/10/2024, 15:35

Despacho

•02/10/2024, 17:56

Despacho

•01/10/2024, 21:34

Decisão

•02/09/2024, 16:43

Todos os documentos(67)

Decisão

•25/11/2025, 17:23

Decisão

•25/11/2025, 17:23

Decisão

•16/11/2025, 21:13

Decisão

•16/09/2025, 13:05

Sentença

•24/06/2025, 13:07

Sentença

•22/06/2025, 22:35

Decisão

•07/04/2025, 14:32

Decisão

•07/04/2025, 12:20

Despacho

•27/01/2025, 20:45

Despacho

•27/01/2025, 09:49

Decisão

•28/10/2024, 22:02

Decisão

•27/10/2024, 15:35

Despacho

•02/10/2024, 17:56

Despacho

•01/10/2024, 21:34

Decisão

•02/09/2024, 16:43

Decisão

•31/08/2024, 23:52

Decisão

•28/05/2024, 16:27

Decisão

•28/05/2024, 16:27

Decisão

•07/05/2024, 14:26

Decisão

•07/05/2024, 14:26

Decisão

•29/04/2024, 17:39

Comprovante

•22/04/2024, 20:21

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•10/04/2024, 17:27

Decisão

•12/03/2024, 10:12

Decisão

•11/03/2024, 13:58

Decisão

•30/01/2024, 15:13

Decisão

•03/12/2023, 09:39

Decisão

•01/12/2023, 16:10

Decisão

•10/11/2023, 12:57

Decisão

•09/11/2023, 16:30

Decisão

•30/10/2023, 13:25

Decisão

•26/10/2023, 10:16

Decisão

•25/10/2023, 15:14

Decisão

•19/10/2023, 11:00

Decisão

•18/10/2023, 15:58

Decisão

•23/09/2023, 18:55

Decisão

•23/09/2023, 18:51

Decisão

•20/09/2023, 08:46

Decisão

•06/09/2023, 14:33

Decisão

•04/09/2023, 15:51

Decisão

•03/08/2023, 14:14

Decisão

•02/08/2023, 15:14

Decisão

•11/07/2023, 10:20

Decisão

•10/07/2023, 12:30

Decisão

•08/06/2023, 23:25

Decisão

•05/06/2023, 15:26

Decisão

•17/05/2023, 13:51

Decisão

•16/05/2023, 14:30

Decisão

•02/05/2023, 12:34

Decisão

•28/04/2023, 13:34

Decisão

•27/03/2023, 19:40

Decisão

•24/03/2023, 15:35

Decisão

•28/02/2023, 16:05

Decisão

•28/02/2023, 15:41

Decisão

•25/01/2023, 14:08

Comprovante

•24/01/2023, 16:55

Decisão

•16/01/2023, 18:22

Decisão

•09/11/2022, 10:34

Decisão

•08/11/2022, 17:49

Decisão

•13/10/2022, 11:15

Despacho

•18/01/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 18:55

Decisão

•26/07/2019, 17:18

SENTENÇA

•26/07/2019, 17:18

Decisão

•26/07/2019, 17:18

Decisão

•26/07/2019, 17:18