Execução de Título Extrajudicial 0701697-58.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 54.468,43

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025

29/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de JAMES FIRMO DE AGUIAR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:38

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

28/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:48

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025

29/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de JAMES FIRMO DE AGUIAR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:38

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

28/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

31/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:17

Publicado Mandado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 18:25

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

03/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá

02/09/2024, 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

01/09/2024, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de JAMES FIRMO DE AGUIAR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:17

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.

23/07/2024, 13:29

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

28/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:03

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de JAMES FIRMO DE AGUIAR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

06/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:00

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701697-58.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: JAMES FIRMO DE AGUIAR DECISÃO Intimado a se manifestar, o executado não logrou comprovar que os valores penhorados via SISBAJUD são provenientes de seu salário. Aliás, os comprovantes de rendimentos juntados ao processo se referem aos idos de 2022 (Ids 139536356 a 139536353). Expeça-se o ofício de transferência dos valores penhorados via SISBAJUD (Id 130656271) para a conta bancária indicada pela entidade exequente ao ID 184026599). Após, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a entidade exequente para indicar bens da parte devedora passíveis de constrição judicial, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo. Ato enviado eletronicamente à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

04/04/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:08

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

19/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:51

Publicado Mandado em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0701697-58.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: JAMES FIRMO DE AGUIAR DESTINATÁRIO: JAMES FIRMO DE AGUIAR Qd 3 Conj 4 Lt 1 Bl J Ap 304, Paranoá Parque (Paranoá), BRASÍLIA - DF - CEP: 71587-640 Meios de comunicação do(a) INTIMANDO(A) (cel, email, tel. fixo): Telefone_Celular_Parte_Selecionada: (61)99310-7570 (61)99227-5675 Telefone_Fixo_Parte_Selecionada: Email_Parte_Selecionada: O Dr. WALDIR DA PAZ ALMEIDA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc. DETERMINA AO(À) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA QUE PROCEDA À INTIMAÇÃO de JAMES FIRMO DE AGUIAR Qd 3 Conj 4 Lt 1 Bl J Ap 304, Paranoá Parque (Paranoá), BRASÍLIA - DF - CEP: 71587-640 para que tome ciência/ cumpra o ato judicial adiante reproduzido: DESPACHO Ante a possibilidade de o montante objeto de constrição judicial consistir em valor oriundo de remuneração (ID 139536352), MANDADO - INTIMAÇÃO GERAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar que o importe penhorado (ID's 130659557 e 130659561) provém, em parte ou em sua totalidade, de seu salário (CPC, art. 833, IV). Intime-se o executado por E-CARTA ou outro meio eletrônico. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente* As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema. Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) ***Prazo contado a partir do recebimento da presente intimação *Advertências: 1) As eventuais mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei 9099/95). Para acessar os documentos do processo, o usuário pode apontar a câmera do respectivo celular para o QR CODE ABAIXO. Obs: Os documentos/decisões do processo também poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:05:13. O QUE SE CUMPRA. Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF *ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE*

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:06

Recebidos os autos

25/01/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

27/12/2023, 19:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/12/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 14:01

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/09/2023, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:33

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

15/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 18:41

Desentranhado o documento

04/08/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 19:35

Recebidos os autos

29/07/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

13/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 21:54

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

08/07/2022, 15:27

Recebidos os autos

05/04/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

04/04/2022, 14:35

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:54

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

15/10/2021, 11:41

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:24

Juntada de certidão

14/10/2021, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

14/10/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:40

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

25/07/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

23/07/2021, 17:30

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:58

Recebidos os autos

10/02/2021, 18:58

Publicado Despacho em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

29/01/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 12:33

Recebidos os autos

28/01/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

28/01/2021, 13:44

Juntada de certidão

28/01/2021, 13:43

Recebidos os autos

18/01/2021, 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.

18/01/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

18/01/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 11:54

Recebidos os autos

14/01/2021, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

13/01/2021, 10:03

Decorrido prazo de CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:34

Recebidos os autos

02/12/2020, 14:33

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

25/11/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:34

Recebidos os autos

21/11/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2020, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

16/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 14:50

Recebidos os autos

29/10/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

29/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 07:56

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2020, 14:31

Recebidos os autos

03/06/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

05/05/2020, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 03:19

Recebidos os autos

28/04/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

15/04/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2020, 14:54

Publicado Despacho em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:29

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 17:53

Recebidos os autos

18/02/2020, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 21:24

Juntada de certidão

18/02/2020, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

18/02/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2019, 05:36

Recebidos os autos

23/12/2019, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2019, 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

18/12/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 13:46

Publicado Despacho em 17/12/2019.

17/12/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

09/12/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:49

Juntada de certidão

08/12/2019, 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

08/12/2019, 21:56

Recebidos os autos

21/10/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

18/10/2019, 16:26

Juntada de certidão

18/10/2019, 16:25

Recebidos os autos

17/09/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

19/08/2019, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 17:17

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 17:11

Juntada de mandado

16/07/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 17:25

Recebidos os autos

29/05/2019, 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

29/05/2019, 17:17

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (em diligência)

16/05/2019, 18:47

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

16/05/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 17:13

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 18:28

Sentença

•18/03/2025, 17:26

Despacho

•10/02/2025, 22:37

Despacho

•10/02/2025, 22:37

Despacho

•24/09/2024, 09:21

Despacho

•22/07/2024, 18:06

Despacho

•23/05/2024, 18:03

Decisão

•10/04/2024, 15:35

Decisão

•10/04/2024, 15:35

Despacho

•25/01/2024, 08:05

Despacho

•31/08/2023, 11:33

Despacho

•29/07/2023, 19:35

Decisão

•08/07/2022, 16:40

Decisão

•08/07/2022, 16:40

Despacho

•05/04/2022, 16:55

Todos os documentos(39)

Sentença

•18/03/2025, 18:28

Sentença

07/03/2024, 00:00

•18/03/2025, 17:26

Despacho

•10/02/2025, 22:37

Despacho

•10/02/2025, 22:37

Despacho

•24/09/2024, 09:21

Despacho

•22/07/2024, 18:06

Despacho

•23/05/2024, 18:03

Decisão

•10/04/2024, 15:35

Decisão

•10/04/2024, 15:35

Despacho

•25/01/2024, 08:05

Despacho

•31/08/2023, 11:33

Despacho

•29/07/2023, 19:35

Decisão

•08/07/2022, 16:40

Decisão

•08/07/2022, 16:40

Despacho

•05/04/2022, 16:55

Despacho

•26/10/2021, 16:54

Despacho

•14/10/2021, 16:24

Despacho

•25/07/2021, 22:50

Despacho

•25/07/2021, 18:43

Despacho

•25/06/2021, 00:19

Despacho

•10/02/2021, 18:58

Despacho

•28/01/2021, 19:55

Despacho

•28/01/2021, 16:50

Despacho

•14/01/2021, 11:54

Despacho

•02/12/2020, 14:33

Despacho

•23/11/2020, 18:38

Despacho

•21/11/2020, 13:26

Despacho

•29/10/2020, 14:50

Despacho

•03/06/2020, 08:46

Despacho

•29/04/2020, 00:06

Despacho

•28/04/2020, 15:34

Despacho

•16/03/2020, 17:29

Despacho

•18/02/2020, 21:24

Despacho

•23/12/2019, 05:36

Despacho

•12/12/2019, 16:35

Despacho

•09/12/2019, 16:49

Despacho

•21/10/2019, 16:20

Despacho

•17/09/2019, 14:58

Despacho

•29/05/2019, 17:25