Execução de Título Extrajudicial 0005883-96.2013.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 178.629,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A - CFI

Terceiro

BANCO ALFA

Terceiro

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ

OAB/DF 38791·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/DF 57712·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A - CFI

Terceiro

BANCO ALFA

Terceiro

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:30

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(237)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:08

Decisão

•07/04/2026, 15:08

09/04/2026, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:30

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 13:37

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:52

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:42

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:54

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:14

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:23

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

06/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:48

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/10/2025, 07:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:40

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/10/2025, 10:38

Processo Desarquivado

21/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:39

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 15:40

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/09/2025, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 22:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/09/2025, 08:48

Processo Desarquivado

02/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:41

Arquivado Provisoramente

20/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 15:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:29

Publicado Intimação em 12/02/2025.

14/02/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

14/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

14/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:13

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

29/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 19:33

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:20

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:39

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005883-96.2013.8.07.0002. EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do AI. BRASÍLIA - DF, 5 de março de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

06/03/2024, 12:42

Recebidos os autos

05/03/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 23:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2024, 23:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

04/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:25

Recebidos os autos

29/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

29/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 22:13

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

24/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 19:25

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

27/09/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:39

Recebidos os autos

07/09/2023, 23:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/09/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/09/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:42

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:09

Recebidos os autos

05/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

04/08/2023, 08:47

Processo Desarquivado

03/08/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 13:11

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:05

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:38

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento

06/03/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

06/03/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:56

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Recebidos os autos

27/02/2020, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

27/02/2020, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

27/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:37

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/02/2020 17:04:24.

04/02/2020, 22:15

Juntada de Petição de certidão

16/12/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 13:17

Publicado Certidão em 05/12/2019.

05/12/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 10:17

Processo Desarquivado

03/12/2019, 10:12

Arquivado Definitivamente

29/11/2018, 18:29

Processo Desarquivado

28/11/2018, 04:36

Publicado Decisão em 28/11/2018.

28/11/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:12

Arquivado Provisoramente

26/11/2018, 09:27

Recebidos os autos

22/11/2018, 16:57

Decisão interlocutória - deferimento

22/11/2018, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

21/11/2018, 20:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 12:09

Publicado Decisão em 05/11/2018.

05/11/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 08:15

Recebidos os autos

29/10/2018, 21:16

Decisão interlocutória - indeferimento

29/10/2018, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

29/10/2018, 17:27

Juntada de petição

29/10/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 17:04

Decisão

•09/12/2025, 15:07

Decisão

•09/12/2025, 15:07

Decisão

•18/11/2025, 18:50

Decisão

•06/11/2025, 14:20

Decisão

•06/11/2025, 14:20

Decisão

•23/10/2025, 15:11

Decisão

•23/10/2025, 15:11

Decisão

•22/10/2025, 10:49

Decisão

•03/09/2025, 22:00

Decisão

•03/09/2025, 22:00

Decisão

•18/03/2025, 15:30

Decisão

•18/03/2025, 15:30

Decisão

•20/02/2025, 14:27

Todos os documentos(71)

Decisão

•07/04/2026, 15:08

Decisão

•07/04/2026, 15:08

Decisão

•09/12/2025, 15:07

Decisão

•09/12/2025, 15:07

Decisão

•18/11/2025, 18:50

Decisão

•06/11/2025, 14:20

Decisão

•06/11/2025, 14:20

Decisão

•23/10/2025, 15:11

Decisão

•23/10/2025, 15:11

Decisão

•22/10/2025, 10:49

Decisão

•03/09/2025, 22:00

Decisão

•03/09/2025, 22:00

Decisão

•18/03/2025, 15:30

Decisão

•18/03/2025, 15:30

Decisão

•20/02/2025, 14:27

Decisão

•20/02/2025, 14:27

Decisão

•13/11/2024, 15:36

Decisão

•13/11/2024, 15:36

Decisão

•30/08/2024, 18:45

Decisão

•30/08/2024, 18:45

Decisão

•14/08/2024, 20:07

Decisão

•14/08/2024, 20:07

Decisão

•17/07/2024, 15:38

Decisão

•17/07/2024, 15:38

Decisão

•29/04/2024, 14:08

Decisão

•29/04/2024, 14:08

Decisão

•15/03/2024, 15:20

Decisão

•15/03/2024, 15:20

Decisão

•06/03/2024, 15:09

Decisão

•06/03/2024, 15:09

Decisão

•05/03/2024, 23:45

Decisão

•05/03/2024, 23:45

Decisão

•05/02/2024, 11:25

Decisão

•29/01/2024, 14:10

Decisão

•29/01/2024, 14:10

Decisão

•21/12/2023, 12:16

Decisão

•19/12/2023, 20:54

Decisão

•19/12/2023, 20:54

Decisão

•24/10/2023, 22:13

Decisão

•24/10/2023, 22:13

Decisão

•27/09/2023, 15:58

Decisão

•27/09/2023, 15:58

Decisão

•07/09/2023, 23:05

Decisão

•07/09/2023, 23:05

Despacho

•15/08/2023, 13:32

Despacho

•15/08/2023, 13:32

Decisão

•05/08/2023, 12:11

Decisão

•05/08/2023, 12:11

Decisão

•06/03/2020, 16:14

Decisão

•06/03/2020, 16:14

Decisão

•27/02/2020, 18:47

Decisão

•27/02/2020, 18:47

Decisão

•22/11/2018, 16:57

Decisão

•29/10/2018, 21:16

Despacho

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Despacho

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Acórdão

•29/10/2018, 17:04

Despacho

•29/10/2018, 17:04

Despacho

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Despacho

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04

Decisão

•29/10/2018, 17:04