Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709551-47.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOEL RUBENS BORBA FILHO

CPF

Autor

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DARLAN DE VASCONCELOS SOUSA

CPF

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

CNPJ

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/DF 36353·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA

OAB/GO 31283·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/DF 36353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOEL RUBENS BORBA FILHO

CPF

Autor

DARLAN DE VASCONCELOS SOUSA

CPF

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

CNPJ

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Terceiro

PSA 20364

Terceiro

DARLAN DE VASCONCELOS SOUSA

CPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Reu

PSA 20364

Reu

JOEL RUBENS BORBA FILHO

CPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 09:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023, 12:59

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 09:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 14:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•06/03/2024, 09:40

Despacho

•04/09/2023, 15:27

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023, 12:59

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de agravo

09/07/2023, 16:17

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:16

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:16

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:16

Recurso Especial não admitido

05/06/2023, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2023, 16:02

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:02

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2023, 12:28

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 19:46

Publicado Ementa em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:51

Conhecido o recurso de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - CNPJ: 02.415.583/0001-47 (APELANTE) e não-provido

09/02/2023, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 12:15

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 15:04

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023, 14:40

Recebidos os autos

12/01/2023, 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/01/2023, 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2022, 07:12

Publicado Ementa em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:22

Conhecido o recurso de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - CNPJ: 02.415.583/0001-47 (APELANTE) e não-provido

07/11/2022, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022, 11:42

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/09/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

26/09/2022, 18:56

Recebidos os autos

26/09/2022, 18:56

Recebidos os autos

22/09/2022, 21:12

Recebidos os autos

22/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2022, 21:12

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 21:12

Despacho

•26/08/2023, 00:00

Agravo

•09/07/2023, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública

•21/06/2023, 19:36

Decisão

•20/06/2023, 07:34

Decisão

•05/06/2023, 23:16

Manifestação da Defensoria Pública

•14/02/2023, 21:35

Acórdão

•14/02/2023, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública

•17/11/2022, 16:50

Acórdão

•16/11/2022, 16:13

Sentença

•08/08/2022, 17:12

Sentença

•08/08/2022, 13:03

Sentença

•28/06/2022, 12:11

Sentença

•28/06/2022, 10:19

Todos os documentos(26)

TipoProcessoDocumento#870

•06/03/2024, 09:40

Despacho

•04/09/2023, 15:27

Despacho

•26/08/2023, 00:00

Agravo

•09/07/2023, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública

•21/06/2023, 19:36

Decisão

•20/06/2023, 07:34

Decisão

•05/06/2023, 23:16

Manifestação da Defensoria Pública

•14/02/2023, 21:35

Acórdão

•14/02/2023, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública

•17/11/2022, 16:50

Acórdão

•16/11/2022, 16:13

Sentença

•08/08/2022, 17:12

Sentença

•08/08/2022, 13:03

Sentença

•28/06/2022, 12:11

Sentença

•28/06/2022, 10:19

Decisão

•15/05/2022, 17:46

Decisão

•12/05/2022, 21:35

Despacho

•25/02/2022, 10:48

Despacho

•25/02/2022, 10:48

Documento de Comprovação

•22/11/2021, 10:02

Decisão

•25/09/2021, 18:17

Decisão

•25/09/2021, 18:17

Decisão

•17/09/2021, 22:44

Decisão

•17/09/2021, 22:44

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 14:36

Decisão

•27/08/2021, 22:06