Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0757119-86.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO REIS

OAB/DF 7650·CPF·Representa: Autor

GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA

OAB/DF 11775·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LEANDRO DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

DJ OGL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/10/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 13:12

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/10/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 16:53

Despacho

•12/09/2024, 14:59

24/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 13:07

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 14:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Recurso Especial não admitido

26/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 13:52

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 22:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 22:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 22:50

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/08/2024, 22:50

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 02/08/2024

13/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 10:57

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

01/08/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 14:59

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:03

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 19:39

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

19/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

19/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 14:21

Agravo

•03/09/2024, 14:27

Manifestação do MPDFT

•28/08/2024, 15:03

Decisão

•27/08/2024, 17:12

Decisão

•26/08/2024, 15:10

Manifestação do MPDFT

•02/08/2024, 13:52

Acórdão

•02/08/2024, 11:54

Decisão

•14/05/2024, 17:41

Sentença

•09/05/2024, 15:15

Despacho

•25/04/2024, 18:47

Despacho

•25/04/2024, 14:00

Decisão

•16/08/2023, 16:37

Despacho

•31/07/2023, 17:33

Decisão

•02/02/2023, 18:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/09/2024, 16:53

Despacho

•12/09/2024, 14:59

Agravo

•03/09/2024, 14:27

Manifestação do MPDFT

•28/08/2024, 15:03

Decisão

•27/08/2024, 17:12

Decisão

•26/08/2024, 15:10

Manifestação do MPDFT

•02/08/2024, 13:52

Acórdão

•02/08/2024, 11:54

Decisão

•14/05/2024, 17:41

Sentença

•09/05/2024, 15:15

Despacho

•25/04/2024, 18:47

Despacho

•25/04/2024, 14:00

Decisão

•16/08/2023, 16:37

Despacho

•31/07/2023, 17:33

Decisão

•02/02/2023, 18:37

Decisão

•08/11/2022, 01:24