SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 33.781.162,04
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Partes do Processo
ELZA SOUZA DE ALMEIDA
CPF
Autor
CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA
CPF
Autor
ANTONIO ALMEIDA DE GOES
CPF
Autor
FRANCISCO CAVALCANTE PEIXOTO
CPF
Autor
CATIA SOUSA DE ALMEIDA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARCIO SOUZA DE ALMEIDA
OAB/DF 42926·CPF·Representa: Autor
MIRO SOUZA DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
CATIA SOUSA DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
ELZA SOUZA DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebidos os autos
18/05/2026, 18:00
Outras decisões
18/05/2026, 18:00
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/05/2026, 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2026, 14:22
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 11:53
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:05
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 03:16
Juntada de certidão
31/03/2026, 03:08
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 14:30
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:19
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:42
Documentos
Despacho
•14/10/2025, 17:33
Despacho
•13/10/2025, 18:01
04/05/2026, 11:53
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:05
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 03:16
Juntada de certidão
31/03/2026, 03:08
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 14:30
Juntada de certidão
24/03/2026, 14:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:19
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:42
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:38
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
16/12/2025, 14:37
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/12/2025, 15:11
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 10:52
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:46
Publicado Certidão em 26/11/2025.
27/11/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 03:58
Juntada de certidão
24/11/2025, 13:11
Decorrido prazo de MAX SOUSA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de MIRO SOUZA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de ELZA SOUZA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de CATIA SOUSA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE PEIXOTO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2025, 17:37
Publicado Certidão em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:27
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:29
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:41
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:41
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:41
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:41
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:41
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:40
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:40
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:40
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:40
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:40
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:40
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:40
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:39
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:39
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:39
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:39
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:38
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:38
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:38
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:38
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:37
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:37
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:37
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:37
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:36
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:36
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:36
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:36
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:36
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:35
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:35
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:35
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:34
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:34
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:34
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:34
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:33
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:33
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:33
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:33
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:33
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:33
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:32
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:32
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:32
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:32
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:31
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:31
Cancelada a movimentação processual
28/10/2025, 12:31
Desentranhado o documento
28/10/2025, 12:31
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 17:33
Recebidos os autos
13/10/2025, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 18:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 04:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2025, 14:08
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 19:07
Recebidos os autos
12/09/2025, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2025, 15:29
Juntada de certidão
05/09/2025, 15:29
Recebidos os autos
03/09/2025, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2025, 18:17
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025, 09:38
Decorrido prazo de CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:23
Juntada de certidão
12/08/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 13:50
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 12:10
Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 13:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025, 11:02
Recebidos os autos
04/08/2025, 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025, 11:43
Recebidos os autos
30/07/2025, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025, 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 19:06
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 17:52
Recebidos os autos
26/03/2025, 16:02
Outras decisões
26/03/2025, 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025, 17:17
Juntada de certidão
11/03/2025, 17:16
Decorrido prazo de JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 02:22
Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025, 02:22
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 14:49
Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025, 02:20
Recebidos os autos
05/02/2025, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 17:25
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025, 15:18
Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 02:27
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 17:16
Recebidos os autos
28/01/2025, 18:16
Outras decisões
28/01/2025, 18:16
Decorrido prazo de CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:05
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/01/2025, 23:21
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/01/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 20:48
Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024, 17:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:33
Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 17:37
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 16:54
Recebidos os autos
28/11/2024, 16:35
Outras decisões
28/11/2024, 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2024, 10:36
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 16:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 06:38
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 21:27
Recebidos os autos
04/11/2024, 21:27
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2024, 14:52
Juntada de certidão
22/10/2024, 20:13
Decorrido prazo de MAX SOUSA DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 10:17
Juntada de certidão
14/10/2024, 17:56
Expedição de Ofício.
14/10/2024, 17:45
Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 11:16
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 18:55
Recebidos os autos
09/10/2024, 18:43
Outras decisões
09/10/2024, 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024, 22:12
Juntada de certidão
02/10/2024, 22:11
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 22:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 02:20
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 12:50
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 14:25
Recebidos os autos
09/09/2024, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024, 20:44
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 15:07
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 12:22
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 10:48
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 16:05
Recebidos os autos
28/08/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 23:45
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 18:52
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 12:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024, 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024, 16:42
Juntada de certidão
25/07/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 16:21
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 06:29
Recebidos os autos
01/07/2024, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024, 13:23
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 18:49
Recebidos os autos
19/04/2024, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024, 23:50
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 14:54
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0004780-24.1994.8.07.0001.
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS, MAX SOUSA DE ALMEIDA, MIRO SOUZA DE ALMEIDA, JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA, ELZA SOUZA DE ALMEIDA, CATIA SOUSA DE ALMEIDA, CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Certifique o CJU quanto à expedição de requisitório em favor do substituído processual CLAUDIO MORAIS OLIVEIRA (Espólio). Em caso negativo, oficie-se o Juízo da 1VFAMOSTAG, em resposta ao expediente de ID 124924156, esclarecendo-lhe que o valor do crédito ainda se encontra pendente de definição. II – Ainda, cadastrem-se como “terceiros interessados” os Espólios e respectivos patronos de ANTONIO SEGUNDO DE MORAES (ID 119385720), ALDEZITA ANGELICA GOMES DE AZEVEDO (ID 136371085), CLAUDIO MORAIS OLIVEIRA (ID 125381613), FRANCISCO ALVES CARVALHO (ID 181071339), FRANCISCO GOMES DE SOUZA (ID 141955643), JOAO CANDIDO ALVES FILHO (ID 155105457), RAIMUNDO DE SOUZA LIMA (ID 136071016), ROMULO FERREIRA DUARTE (ID 118071444) e VICENTE DIAS SANTANA (ID 145487712). A apreciação dos pedidos de habilitação e de demais questões pendentes ocorrerá após a resolução dos cálculos da execução, conforme destacado em ID 183556205. III – Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente a apresentar o(s) arquivo(s) eletrônico(s) editável(is) e no formato “.XLS” (Excel) referente(s) aos cálculos completos (demonstrando os valores mês a mês) que foram homologados pela decisão de ID 42160056, conforme requerido pela Contadoria Judicial (ID 184790473). Prazo: TRINTA DIAS. IV – Com o(s) arquivo(s), restituam-se os autos à Contadoria. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:49:28. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
04/03/2024, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024, 16:18
Juntada de certidão
21/02/2024, 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024, 14:39
Recebidos os autos
12/01/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024, 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2023, 17:50
Juntada de Petição de petição
08/12/2023, 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023, 17:28
Juntada de certidão
08/09/2023, 17:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:35
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 16:57
Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 17:35
Publicado Despacho em 17/07/2023.
17/07/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023, 00:27
Juntada de Petição de petição
14/07/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 09:25
Recebidos os autos
12/07/2023, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023, 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023, 19:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023, 19:34
Recebidos os autos
10/07/2023, 19:34
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 13:13
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 11:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE GOES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:00
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023, 00:56
Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2023, 17:15
Juntada de certidão
12/01/2023, 17:15
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 16:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 15:01
Juntada de certidão
19/12/2022, 15:00
Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 16:04
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 09:00
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2022, 17:24
Recebidos os autos
20/10/2022, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2022, 17:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2022, 14:50
Juntada de Petição de petição
11/09/2022, 13:19
Juntada de Petição de petição
07/09/2022, 18:13
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 09:18
Juntada de Petição de petição
11/06/2022, 13:44
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 17:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2022, 11:52
Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 18:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2022, 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022, 15:35
Juntada de certidão
26/04/2022, 17:38
Juntada de certidão
26/04/2022, 17:33
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 08:46
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 19:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022, 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2022, 21:48
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 21:47
Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022, 15:22
Recebidos os autos
04/03/2022, 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2022, 19:05
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 22:20
Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:22
Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022, 00:38
Recebidos os autos
11/02/2022, 17:38
Outras decisões
11/02/2022, 17:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022, 12:41
Juntada de Petição de documento de identificação
04/02/2022, 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2022, 14:17
Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 22:54
Juntada de Petição de petição
21/01/2022, 16:59
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022, 00:34
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 17:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2022, 17:08
Recebidos os autos
18/01/2022, 16:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2022, 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/01/2022, 09:07
Processo Desarquivado
07/01/2022, 04:04
Juntada de Petição de petição
06/01/2022, 20:42
Juntada de Petição de petição
06/01/2022, 20:38
Arquivado Provisoramente
25/11/2021, 17:59
Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2021, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021, 20:23
Recebidos os autos
07/11/2021, 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2021, 10:32
Juntada de Petição de petição
04/11/2021, 19:05
Processo Desarquivado
04/11/2021, 04:04
Juntada de Petição de petição
03/11/2021, 19:36
Arquivado Provisoramente
03/11/2021, 15:41
Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021, 17:34
Recebidos os autos
18/10/2021, 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2021, 16:47
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 16:47
Expedição de Certidão.
11/10/2021, 18:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021, 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021, 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:28
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 17:45
Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021, 17:09
Recebidos os autos
23/09/2021, 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021, 10:59
Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 10:43
Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE GOES em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 10:43
Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021, 14:11
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 17:58
Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2021, 17:05
Recebidos os autos
24/08/2021, 17:05
Juntada de Petição de impugnação
12/08/2021, 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2021, 14:01
Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição
10/08/2021, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:52
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 16:53
Recebidos os autos
06/08/2021, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2021, 16:11
Juntada de Petição de contestação
04/08/2021, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021, 02:32
Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021, 02:32
Juntada de certidão
26/07/2021, 16:14
Desentranhamento
26/07/2021, 16:09
Expedição de Certidão.
26/07/2021, 16:01
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 14:52
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 14:48
Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021, 14:30
Recebidos os autos
26/07/2021, 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 17:52
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 17:50
Recebidos os autos
23/07/2021, 17:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2021, 16:56
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 11:19
Juntada de Petição de petição
01/07/2021, 22:41
Juntada de Petição de petição
17/06/2021, 16:55
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021, 16:27
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 16:27
Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2021, 14:02
Juntada de Petição de petição
05/05/2021, 19:29
Juntada de Petição de petição
27/04/2021, 11:07
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 17:47
Publicado Certidão em 23/02/2021.
23/02/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021, 02:37
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 20:01
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 14:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2021, 13:35
Publicado Despacho em 25/01/2021.
25/01/2021, 02:39
Publicado Despacho em 25/01/2021.
25/01/2021, 02:39
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021, 18:20
Recebidos os autos
22/01/2021, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021, 03:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2021, 17:47
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 17:47
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 18:51
Recebidos os autos
20/01/2021, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2021, 18:20
Expedição de Certidão.
19/01/2021, 18:19
Processo Desarquivado
19/01/2021, 18:19
Arquivado Provisoramente
07/12/2020, 11:11
Publicado Ofício em 07/12/2020.
07/12/2020, 03:24
Processo Desarquivado
04/12/2020, 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020, 03:28
Arquivado Provisoramente
02/12/2020, 17:34
Expedição de Ofício.
02/12/2020, 17:27
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 17:13
Expedição de Ofício.
02/12/2020, 17:12
Recebidos os autos
26/11/2020, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020, 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2020, 08:22
Juntada de certidão
25/11/2020, 08:21
Recebidos os autos
24/11/2020, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2020, 14:32
Juntada de certidão
21/11/2020, 14:08
Expedição de Ofício.
21/11/2020, 00:41
Publicado Decisão em 16/11/2020.
16/11/2020, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020, 16:56
Recebidos os autos
12/11/2020, 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2020, 23:06
Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 23:06
Juntada de Petição de petição
11/11/2020, 21:00
Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020, 18:03
Recebidos os autos
11/11/2020, 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2020, 11:54
Juntada de Petição de petição
10/11/2020, 10:45
Juntada de Petição de petição
10/11/2020, 10:23
Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 10:03
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 16:02
Decisão interlocutória - recebido
28/10/2020, 16:45
Recebidos os autos
28/10/2020, 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2020, 17:38
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 17:37
Juntada de certidão
25/10/2020, 21:34
Juntada de Petição de petição
23/10/2020, 13:23
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 17:45
Recebidos os autos
25/06/2020, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2020, 18:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 03:29
Juntada de Petição de petição
27/05/2020, 10:44
Publicado Despacho em 06/05/2020.
06/05/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020, 12:48
Juntada de certidão
30/04/2020, 20:58
Expedição de Certidão.
30/04/2020, 20:41
Expedição de Outros documentos.
30/04/2020, 20:05
Recebidos os autos
30/04/2020, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2020, 14:05
Juntada de Petição de certidão
30/04/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020, 12:02
Juntada de certidão
22/04/2020, 14:13
Expedição de Certidão.
04/03/2020, 12:44
Recebidos os autos
03/03/2020, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020, 11:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2020, 12:08
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 11:43
Publicado Despacho em 13/02/2020.
13/02/2020, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020, 02:11
Expedição de Certidão.
10/02/2020, 19:39
Expedição de Outros documentos.
10/02/2020, 19:37
Recebidos os autos
10/02/2020, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020, 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2020, 14:16
Recebidos os autos
07/02/2020, 14:16
Juntada de certidão
07/02/2020, 14:15
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2020, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020, 15:02
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/01/2020, 16:47
Recebidos os autos
15/01/2020, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020, 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/01/2020, 20:53
Expedição de Certidão.
14/01/2020, 20:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 00:15
Juntada de Petição de petição
05/12/2019, 10:47
Publicado Certidão em 02/12/2019.
02/12/2019, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019, 11:49
Expedição de Outros documentos.
27/11/2019, 16:30
Recebidos os autos
27/11/2019, 16:29
Juntada de certidão
27/11/2019, 16:29
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2019, 14:52
Juntada de certidão
19/11/2019, 16:53
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/10/2019, 15:34
Juntada de certidão
24/10/2019, 15:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 19:10
Juntada de Petição de petição
18/10/2019, 14:11
Juntada de certidão
10/10/2019, 17:03
Decorrido prazo de NILZA MADALENA FRANCISCO em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019, 19:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2019 23:59:59.
20/09/2019, 18:05
Publicado Certidão em 20/09/2019.
20/09/2019, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019, 16:48
Juntada de certidão
17/09/2019, 14:45
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 19:21
Recebidos os autos
06/09/2019, 17:33
Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2019, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2019, 21:18
Expedição de Outros documentos.
04/09/2019, 21:17
Expedição de Certidão.
04/09/2019, 21:17
Juntada de certidão
04/09/2019, 21:17
Recebidos os autos
04/09/2019, 21:14
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/09/2019, 17:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2019, 12:10
Publicado Intimação em 21/08/2019.
21/08/2019, 03:49
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/08/2019, 17:25
Juntada de certidão
20/08/2019, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019, 13:06
Expedição de Outros documentos.
16/08/2019, 18:24
Juntada de certidão
16/08/2019, 18:22
Juntada de certidão
13/08/2019, 18:31
Juntada de certidão
13/08/2019, 16:00
Juntada de certidão
13/08/2019, 15:09
Juntada de certidão
12/08/2019, 18:01
Recebidos os autos
26/06/2019, 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2019, 12:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.
22/06/2019, 04:36
Publicado Decisão em 28/05/2019.
28/05/2019, 05:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2019 23:59:59.
25/05/2019, 07:02
Recebidos os autos
23/05/2019, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2019, 17:58
Publicado Despacho em 15/05/2019.
15/05/2019, 03:41
Publicado Certidão em 13/05/2019.
13/05/2019, 03:00
Recebidos os autos
10/05/2019, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019, 10:28
Publicado Certidão em 10/05/2019.
10/05/2019, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019, 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL