Agravo em Recurso Especial 0715550-58.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0715550-58.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145005/2025

24/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 145005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

18/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO LOPES TORRES

18/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 34733, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, em lugar do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme petições de fls. 30/48 e 3620.

18/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088778/2021

30/11/2021, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145005/2025

Protocolizada Petição 145005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO LOPES TORRES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088778/2021

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