Execução Fiscal 0749018-31.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/11/2020
Valor da Causa
R$ 8.731,72
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 17:26
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 17:26
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JESSE DOS SANTOS PINHEIRO
CPF
034.***.***-58
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 16:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 16:36
Recebidos os autos
09/02/2026, 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2026, 00:08
Decorrido prazo de JESSE DOS SANTOS PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 02:38
Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025, 02:38
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 11:44
Recebidos os autos
19/12/2024, 15:39
Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2024, 15:39
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 17:26
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 17:26
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 16:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 16:36
Recebidos os autos
09/02/2026, 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2026, 00:08
Decorrido prazo de JESSE DOS SANTOS PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 02:38
Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025, 02:38
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 11:44
Recebidos os autos
19/12/2024, 15:39
Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2024, 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2024, 14:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024, 11:36
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 22:37
Recebidos os autos
15/08/2024, 16:04
Outras decisões
15/08/2024, 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2023, 15:07
Juntada de Petição de petição
02/11/2023, 07:28
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 13:53
Juntada de certidão
16/10/2023, 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023, 11:22
Expedição de Mandado.
15/09/2023, 18:20
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 14:48
Juntada de certidão
30/03/2023, 14:47
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022, 02:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022, 12:38
Juntada de certidão
27/09/2022, 12:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022, 00:55
Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 22:01
Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 00:42
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 16:30
Recebidos os autos
03/03/2022, 20:59
Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022, 20:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021, 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021, 02:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2021, 17:25
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 11:56
Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749018-31.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JESSE DOS SANTOS PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat
06/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 12:20
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 12:19
Juntada de certidão
03/09/2021, 12:17
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/08/2021, 09:15
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/08/2021, 16:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2021, 18:52
Recebidos os autos
04/07/2021, 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2021, 01:57
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
20/05/2021, 10:48
Recebidos os autos
20/05/2021, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 10:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
19/05/2021, 10:26
Juntada de certidão
19/05/2021, 10:25
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
07/05/2021, 18:53
Recebidos os autos
06/05/2021, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2021, 13:11
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
26/02/2021, 21:47
Audiência Conciliação não-realizada para 25/02/2021 09:00 #Não preenchido#.
26/02/2021, 21:47
Expedição de Certidão.
24/02/2021, 16:02
Juntada de certidão
21/01/2021, 11:04
Juntada de certidão
27/11/2020, 21:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2020, 08:01
Decisão interlocutória - recebido
20/11/2020, 15:10
Recebidos os autos
20/11/2020, 15:10
Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
19/11/2020, 13:55
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
19/11/2020, 13:54
Distribuído por sorteio
19/11/2020, 13:54
Documentos
Sentença
•
09/02/2026, 16:36
Sentença
•
09/02/2026, 16:36
Decisão
•
31/01/2025, 11:44
Decisão
•
19/12/2024, 15:39
Decisão
•
20/09/2024, 22:37
Decisão
•
15/08/2024, 16:04
Decisão
•
12/05/2022, 16:30
Decisão
•
03/03/2022, 20:59
Decisão
•
03/09/2021, 12:19
Decisão
•
04/07/2021, 18:52
Despacho
•
20/05/2021, 10:31
Despacho
•
06/05/2021, 19:31
Decisão
•
20/11/2020, 15:10