Execução de Título Extrajudicial 0704447-88.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 109.700,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ATLAS HOLDING LTDA - ME

CNPJ

Autor

MK FABRICA DE SOFTWARE

Terceiro

MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

GISELDA CARDOSO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE FARIA COELHO

OAB/DF 22266·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COELHO MADUREIRA

OAB/DF 14162·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE FARIA COELHO

OAB/DF 22266·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COELHO MADUREIRA

OAB/DF 14162·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS

OAB/DF 74670·CPF·Representa: Autor

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA FERNANDES LAET

OAB/DF 69856·CPF·Representa: Autor

KARLA CARDOSO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

SABRINA DA SILVA MENEZES

OAB/DF 61517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:55

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Todas as movimentações(219)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•04/02/2026, 18:52

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:55

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:40

Juntada de certidão

22/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de GISELDA CARDOSO RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:22

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de GISELDA CARDOSO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 20:33

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:25

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:50

Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (EXEQUENTE)

14/05/2025, 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2025, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:27

Juntada de certidão

28/04/2025, 19:26

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 13:59

Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (EXEQUENTE)

01/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 21:26

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

27/05/2024, 20:31

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/04/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 18:18

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704447-88.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: GISELDA CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: KARLA CARDOSO RODRIGUES DECISÃO O endereço SHIS QI 15, Conjunto 6, Casa 2, CEP 71.635-260 já foi diligenciado sem êxito, conforme id. 174471303, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro a reiteração da diligência. Defiro, por outro lado, a tentativa de citação da empresa executada MK SOLUÇÕES INFORMATIZADAS LTDA - ME, na pessoa de seu sócio RANES FERNANDES FERREIRA, conforme contrato social de id. 163228076, por meio do aplicativo WhatsApp, pelo telefone (61) 9.9293-9084. Expeça-se o necessário, anexando ao mandado o documento de id. 177689600. Nos termos do julgado RHC n. 159.560/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 3/5/2022, DJe de 6/5/2022, deverá constar do mandado de citação, via WhatsApp, informação ao Oficial de Justiça de que deverá resguardar-se de que o receptor das mensagens se trata do citando, mediante três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual, de acordo com o precedente a seguir. Infrutífera a diligência, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, reiterando, se o caso, os demais pedidos de id. 177688413, ficando advertido, desde já, que deverá juntar planilha atualizada do débito, a viabilizar a análise do pedido de penhora. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:48

Deferido em parte o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (EXEQUENTE)

06/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

10/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de GISELDA CARDOSO RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 21:44

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:07

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:05

Deferido em parte o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.010.553/0001-25 (EXEQUENTE)

19/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:01

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

15/06/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 21:26

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/04/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:51

Publicado Certidão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 21:08

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2022, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2022, 04:42

Juntada de certidão

14/09/2022, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 12:36

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

12/06/2022, 20:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/06/2022, 20:39

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:53

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

29/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:48

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 23:55

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento

28/05/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 23:25

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 16:46

Juntada de certidão

16/04/2021, 17:11

Decorrido prazo de GISELDA CARDOSO RODRIGUES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/02/2021, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 03:19

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

31/07/2020, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 14:03

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 02:42

Juntada de certidão

23/01/2020, 13:48

Juntada de certidão

14/01/2020, 14:23

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 14:51

Recebidos os autos

11/12/2019, 14:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/12/2019, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/11/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 22:32

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 20:19

Publicado Certidão em 25/10/2019.

25/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 11:41

Juntada de certidão

22/10/2019, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2019, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 11:06

Recebidos os autos

08/07/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/06/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 18:32

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:32

Juntada de certidão

16/04/2019, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 13:25

Juntada de Petição de diligência

12/10/2018, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2018, 09:12

Juntada de Petição de diligência

26/09/2018, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2018, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2018, 15:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2018, 15:13

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2018, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2018, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 08:58

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 16:22

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 16:22

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2018, 20:32

Recebidos os autos

04/06/2018, 20:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/05/2018, 19:00

Publicado Decisão em 23/04/2018.

23/04/2018, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 07:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/03/2018, 17:53

Recebidos os autos

05/03/2018, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

02/03/2018, 17:10

Recebidos os autos

27/02/2018, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

27/02/2018, 18:10

Juntada de certidão

27/02/2018, 18:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

27/02/2018, 16:51

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 16:51

Decisão

•12/08/2025, 13:01

Decisão

•12/08/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 16:05

Decisão

•14/05/2025, 12:50

Decisão

•14/05/2025, 12:50

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Despacho

•17/05/2024, 15:47

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•19/09/2023, 16:05

Decisão

•19/09/2023, 16:05

Decisão

•21/06/2023, 18:22

Todos os documentos(29)

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Decisão

•12/08/2025, 13:01

Decisão

•12/08/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 16:05

Decisão

•14/05/2025, 12:50

Decisão

•14/05/2025, 12:50

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Despacho

•17/05/2024, 15:47

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•19/09/2023, 16:05

Decisão

•19/09/2023, 16:05

Decisão

•21/06/2023, 18:22

Despacho

•15/06/2023, 21:26

Despacho

•15/06/2023, 21:26

Decisão

•29/06/2022, 12:40

Decisão

•12/06/2022, 20:39

Decisão

•12/06/2022, 20:39

Decisão

•24/06/2021, 14:48

Decisão

•24/06/2021, 14:48

Decisão

•28/05/2021, 14:51

Decisão

•28/05/2021, 14:51

Decisão

•11/12/2019, 14:48

Despacho

•08/07/2019, 17:31

Decisão

•04/06/2018, 20:32

Decisão

•18/04/2018, 18:50

Decisão

•05/03/2018, 17:53