Execução de Título Extrajudicial 0704922-16.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.644,47

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:52

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:08

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:52

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:08

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:36

Juntada de certidão

18/10/2024, 03:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 21:03

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:16

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:03

Juntada de certidão

26/09/2024, 21:50

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2024, 21:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:42

Juntada de certidão

21/08/2024, 20:42

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 20:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:50

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 03:06

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:58

Juntada de alvará de levantamento

16/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:53

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:09

Juntada de certidão

19/06/2024, 22:30

Juntada de alvará de levantamento

19/06/2024, 22:30

Juntada de certidão

18/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 20:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 19:04

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:27

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Requerido: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 23:17:40. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0704922-16.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:08

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:01

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:19

Juntada de alvará de levantamento

03/05/2024, 12:19

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0704922-16.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Polo passivo: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os dados bancários fornecidos na petição de ID 193791128, pertence a MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONÇALVES FIGUEIREDO, CNPJ: 42.768.063/0001-32. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone ou chave aleatória. Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência. Ressalta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos. Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico. Em caso de indicação de escritório, e cumpridos os requisitos acima, de ordem, cadastre-se a pessoa jurídica como terceiro interessado a fim de viabilizar a expedição do alvará eletrônico. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 17:28:31. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:41

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704922-16.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do preenchimento dos pressupostos previstos no "caput" art. 916, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro ao devedor o parcelamento do restante da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do CPC. Conforme disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, suspendo os atos executivos e determino a expedição de alvará eletrônico da quantia depositada em favor do credor. Observem-se os dados bancários indicados pelo credor ao ID 193791128, de titularidade de seu patrono, o qual possui poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 188900326. Caso sejam apresentados requerimentos das partes nesse sentido, bem como indicadas contas conforme mencionado, expeça-se alvará eletrônico, independente de nova conclusão. Defiro desde logo a expedição de alvará de levantamento após cada depósito das parcelas a serem depositadas pelo devedor. Fica o devedor advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do §5º do art. 916, do CPC. Venham os depósitos, conforme a determinação acima traçada, o quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito. Expeça-se alvará de levantamento conforme determinado. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704922-16.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte exequente, quanto ao requerimento de parcelamento mensal do débito, na forma prevista no art. 916 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Assim, enquanto não apreciado o requerimento, caberá à parte executada depositar as parcelas vincendas, sendo facultado ao exequente seu levantamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:51

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (EXECUTADO).

19/04/2024, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:29

Recebidos os autos

18/04/2024, 19:19

Outras decisões

18/04/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 09:23

Recebidos os autos

19/03/2024, 20:06

Recebida a emenda à inicial

19/03/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/03/2024, 08:44

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704922-16.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer a distribuição da presente ação neste Juízo, tendo em vista que pelos instrumentos de protesto, acostado aos ID 188900338 e ID 188900336, não é possível verificar o cartório em que foi realizado o protesto. II- juntar os atos constitutivos da exequente e da parte executada. Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:48

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/03/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 22:16

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 14:41

Sentença

•11/11/2024, 14:41

Decisão

•19/04/2024, 19:51

Decisão

•19/04/2024, 19:51

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Decisão

•19/03/2024, 20:06

Decisão

•19/03/2024, 20:06

Decisão

•06/03/2024, 19:48

Decisão

•06/03/2024, 19:48

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