Execução de Título Extrajudicial 0716402-61.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.087,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 16:11

Expedição de Carta.

21/05/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se as partes. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2024, 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:28

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716402-61.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA EXECUTADO: ELIENE COSTA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Domingo, 28 de Abril de 2024 21:22:41. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 16:11

Todas as movimentações(53)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 16:11

Expedição de Carta.

21/05/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se as partes. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2024, 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:28

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716402-61.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA EXECUTADO: ELIENE COSTA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Domingo, 28 de Abril de 2024 21:22:41. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:29

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:11

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos etc. Citada, a Executada fez proposta de acordo ao ID n.º 191274308, que não foi aceita pela parte Exequente (ID n.º 191479661). Dispõe o art. 916, § 6º do CPC que a opção pelo parcelamento de que trata o artigo importa renúncia ao direito de opor embargos. Portanto, dou continuidade à execução. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, uma vez que de acordo com a diligência de ID n.º 191076064, não consta a tentativa de penhora de bens da Executada, nos termos do art. 829, § 1º do CPC. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de ELIENE COSTA PIRES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:26

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de ID nº 191274308, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/03/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão de juntada

26/03/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:23

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 15:21

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716402-61.2024.8.07.0016. REQUERENTE: IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA REQUERIDO: ELIENE COSTA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Altere-se a classe e o nome das partes. Indefiro o processamento dos autos nos termos da portaria que regulamentou o Juízo 100% Digital, em virtude da incompatibilidade do procedimento com o processo de execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida (R$ 2.087,52), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC. No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ). Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação. Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC). Intimem-se. Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço. Após, renove-se a diligência. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 18:03:16. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:51

Deferido o pedido de IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - CPF: 001.398.161-78 (REQUERENTE).

07/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/03/2024, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/02/2024, 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/02/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 17:44

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 15:37

Sentença

•13/05/2024, 15:37

Despacho

•02/04/2024, 17:06

Despacho

•02/04/2024, 17:06

Despacho

•26/03/2024, 13:21

Despacho

•26/03/2024, 13:21

Decisão

•07/03/2024, 09:51

Decisão

•07/03/2024, 09:51