Execução Fiscal 0704784-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.276,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

HELDER DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:05

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de HELDER DE ALMEIDA SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:20

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:20

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 17:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 23:53

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:05

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:05

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 03:05

Sentença

•07/02/2026, 03:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de HELDER DE ALMEIDA SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:07

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:20

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:20

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 17:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:51

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:40

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:56

Recebidos os autos

17/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:59

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

13/07/2023, 18:21

Juntada de certidão

25/11/2022, 19:42

Decorrido prazo de HELDER DE ALMEIDA SOUZA em 31/03/2022 23:59.

25/11/2022, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704784-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELDER DE ALMEIDA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:27

Juntada de certidão

03/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/08/2021, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2021, 18:26

Recebidos os autos

18/07/2021, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/05/2021, 15:14

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:14

Audiência Conciliação não-realizada em/para 04/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

05/05/2021, 19:52

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:39

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 15:12

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

29/01/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/01/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 13:28

Decisão

•19/12/2024, 17:20

Decisão

•19/12/2024, 17:20

Decisão

•19/12/2024, 17:20

Despacho

•03/06/2024, 16:56

Despacho

•17/05/2024, 11:10

Decisão

•03/09/2021, 13:27

Decisão

•18/07/2021, 18:26

Decisão

•02/02/2021, 10:39