Execução Fiscal 0758018-26.2018.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0758018-26.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:08

Decorrido prazo de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:51

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0758018-26.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA, partes já qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 168246253, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a(s) tela(s) do SITAF (IDs 168246254 e 168246255), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 168246253, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por intermédio do advogado constituído no ID 39643588. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 23:45

Recebidos os autos

28/02/2024, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 09:23

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 18:29

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 18:45

Sentença

•28/02/2024, 23:45

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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