Execução Fiscal 0032453-66.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 103.107,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 03:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2025, 13:29

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 16:42

Sentença

•23/04/2025, 16:42

23/05/2025, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 03:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:20

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032453-66.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:01

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 16:13

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 15:27

Recebidos os autos

18/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:19

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 20:51

Decisão

•07/03/2024, 07:01

Decisão

•01/02/2024, 18:28

Decisão

•18/03/2022, 15:27