Execução Fiscal 0001412-79.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.485,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MODELLO AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NORAIR GONCALVES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:55

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:55

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 13:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:55

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:55

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:24

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001412-79.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MODELLO AUTOMOVEIS LTDA, NORAIR GONCALVES MENDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhor

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:02

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 14:22

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:08

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de MODELLO AUTOMOVEIS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de NORAIR GONCALVES MENDES em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:09

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Decisão

•24/06/2024, 16:18

Decisão

•03/08/2023, 15:02

Decisão

•19/07/2023, 16:58