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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:54

Processo Desarquivado

22/11/2024, 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/11/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:50

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:18

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 22/10/2024

14/11/2024, 16:38

Desentranhado o documento

13/11/2024, 17:03

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:54

Processo Desarquivado

22/11/2024, 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/11/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:50

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:18

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 22/10/2024

14/11/2024, 16:38

Desentranhado o documento

13/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/11/2024, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

25/10/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:25

Processo Reativado

24/10/2024, 10:48

Cancelada a Distribuição

24/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2024, 21:00

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:43

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:20

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/09/2024, 10:34

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:41

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 983.675.951-49 (REU).

27/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/08/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 07:56

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:19

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 16:08

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:04

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:24

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/07/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:17

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:47

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:33

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 196879252. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que em resposta ao ato de ID 195127291, foi apresentado petição do Autor sob ID 195136191 (sem interesse de manifestação). Certifico ainda que foi apresentada petição sob ID 196470859 (ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA - Confinante). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas: contestação tempestiva sob ID 191226883 (EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS e de LEONARDO PEREIRA DA SILVA) e petição sob ID 195081269 (LUCIENE MAGALHAES MENDES GUIMARAES - Confinante) De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 20:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/03/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Defiro a consulta ao sistema INFOSEG (SRF/SENATRAN/BNMP/MTE/CJF/DEPEN/DPF/CÓRTEX) para a requisição de informações quanto ao endereço da(s) parte(s) confinante, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Citem-se as confinantes nos endereços indicados na petição de ID nº 189049285 e no endereço localizado pelo INFOSEG em anexo. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 09:37:37. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:21

Outras decisões

07/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/03/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 185860171 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço da confinante ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos, bem como da Certidão de ID nº 186510224. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:57

Deferido o pedido de ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: 351.389.551-87 (AUTOR).

27/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/02/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:16

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 185187601 (ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA) retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo encaminho os autos para expedição de mandados de citação para os confinantes Luciene Mendes Guimarães e Ronismar Amado da Silva, conforme petição de ID 180438068 e Despacho de ID 181475674. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 19:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/01/2024, 01:41

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0708742-44.2023.8.07.0018, distribuída em 01/08/2023 23:09:37, movida por ATAIDE JERONIMO DA SILVA, em face de LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 27, Lote 17-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, e por este edital CITA LEONARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 983.675.951-49, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 181475674 do MM. Juiz nos seguintes termos: "O processo ainda aguarda a formação e perfectibilização da relação processual. Após o decisum de ID 179566461 (consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL), foram colacionadas novas informações sobre os endereços dos demandados. Devidamente intimada, a parte autora requer nesta oportunidade que as diligências de citação sejam realizadas nos novos endereços encontrados. Defiro o pedido. Atentando-se aos novos dados trazidos, citem-se. Quanto ao réu Leonardo Pereira da Silva, tenho que se encontram satisfeitos os requisitos para sua citação por edital. Conforme atestam os expedientes encartados aos autos, foram várias as tentativas de localização do requerido, todas infrutíferas. Assim, defiro o pedido de citação por edital do Sr. Leonardo Pereira da Silva. Proceda-se como de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2024 15:28:57. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria

18/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/01/2024, 16:18

Desentranhado o documento

11/01/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros DESPACHO O processo ainda aguarda a formação e perfectibilização da relação processual. Após o decisum de ID 179566461 (consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL), foram colacionadas novas informações sobre os endereços dos demandados. Devidamente intimada, a parte autora requer nesta oportunidade que as diligências de citação sejam realizadas nos novos endereços encontrados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Defiro o pedido. Atentando-se aos novos dados trazidos, citem-se. Quanto ao réu Leonardo Pereira da Silva, tenho que se encontram satisfeitos os requisitos para sua citação por edital. Conforme atestam os expedientes encartados aos autos, foram várias as tentativas de localização do requerido, todas infrutíferas. Assim, defiro o pedido de citação por edital do Sr. Leonardo Pereira da Silva. Proceda-se como de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/12/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/12/2023, 05:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/12/2023, 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/12/2023, 02:51

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à citação por edital, determino a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL para a requisição de informações quanto ao endereço das partes requeridas, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 13:53:27. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:18

Outras decisões

27/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:42

Publicado Edital em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0708742-44.2023.8.07.0018, distribuída em 01/08/2023 23:09:37, movida por ATAIDE JERONIMO DA SILVA, em face de LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 27, Lote 17-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 172624050 do MM. Juiz nos seguintes termos: "A Secretaria do Juízo para que adote as providências de exclusão e inclusões, vez que defiro o pedido na forma requerida. Anote-se e comunique-se. Feito isso, citem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 17:12:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2023 12:07:17. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria

22/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:11

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que os ECartas (diligências) de ID 175881424 (LEONARDO PEREIRA DA SILVA) e ID 178287280 (MAXWELL PEREIRA DA SILVA) retornaram sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para expedição de mandados para os confinantes e Edital para eventuais terceiros interessados. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708742-44.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 12:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: DELMAR AMADO DA SILVA DESPACHO A Secretaria do Juízo para que adote as pr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:50

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:59

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:29

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:47

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: DELMAR AMADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:40

Indeferido o pedido de ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: 351.389.551-87 (AUTOR)

06/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:40

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: DELMAR AMADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA gratui Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Defiro a gratuidade d

28/08/2023, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a ATAIDE JERONIMO DA SILVA - CPF: 351.389.551-87 (AUTOR).

24/08/2023, 13:39

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO Em complemento ao Despacho precedente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:19

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/08/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Recebo a emenda retro. Atentando-se aos

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:55

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/08/2023, 18:45

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708742-44.2023.8.07.0018. Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: FRANCISCO AMADO DA SILVA DESPACHO O imóvel usucapiendo encontra-se regist Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459)

04/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:59

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/08/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 23:09

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 17:18

Decisão

•19/11/2024, 17:18

Sentença

•05/09/2024, 14:43

Sentença

•04/09/2024, 15:20

Despacho

•03/09/2024, 17:26

Decisão

•28/08/2024, 08:41

Decisão

•27/08/2024, 16:13

Despacho

•07/08/2024, 09:19

Despacho

•06/08/2024, 14:49

Despacho

•31/07/2024, 10:24

Despacho

•30/07/2024, 14:49

Despacho

•29/07/2024, 14:56

Decisão

•07/03/2024, 14:01

Decisão

•07/03/2024, 13:21

Decisão

•28/02/2024, 14:58

Todos os documentos(32)

Decisão

•19/11/2024, 17:18

Decisão

•19/11/2024, 17:18

Sentença

•05/09/2024, 14:43

Sentença

•04/09/2024, 15:20

Despacho

•03/09/2024, 17:26

Decisão

•28/08/2024, 08:41

Decisão

•27/08/2024, 16:13

Despacho

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