Execução Fiscal 0036882-76.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.583,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

CARLA FRANCISCA BRAZ AGUIAR

OAB/DF 19087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 16:14

Publicado Certidão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/05/2026, 06:08

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 06:08

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:19

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 18:12

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 16:14

Publicado Certidão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 18:12

Sentença

•27/01/2026, 18:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/05/2026, 06:08

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 06:08

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/04/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:19

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 18:12

Expedição de Sentença.

27/01/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:12

Recebidos os autos

27/01/2026, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:04

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:01

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:01

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036882-76.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifi

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/07/2023, 16:24

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

17/11/2022, 14:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2021, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 08:51

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:51

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 07:08

Sentença

•27/01/2026, 18:12

Decisão

•28/08/2024, 15:01

Decisão

•04/06/2024, 17:08

Decisão

•03/08/2023, 15:13

Decisão

•19/07/2023, 16:59