Execução Fiscal 0703801-96.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.836,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA TEREZA COSTA MOCHEL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MOCHEL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:50

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/02/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:26

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MOCHEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MOCHEL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:50

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:32

Sentença

•09/10/2024, 15:32

10/02/2026, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/02/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:26

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MOCHEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2024, 07:20

Juntada de certidão

09/10/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:03

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:40

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:45

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:51

Outras decisões

22/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2023, 22:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 22:32

Juntada de certidão

16/07/2023, 22:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA COSTA MOCHEL em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:53

Recebidos os autos

09/05/2022, 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2022, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2021, 20:20

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703801-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA TEREZA COSTA MOCHEL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:43

Juntada de certidão

03/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

31/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/08/2021, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 23:34

Recebidos os autos

26/08/2021, 23:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:14

Juntada de certidão

17/06/2021, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:56

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/03/2020, 09:18

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2020, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/03/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:09

Recebidos os autos

18/02/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/02/2020, 07:48

Audiência Conciliação realizada - 17/02/2020 10:20

18/02/2020, 07:48

Audiência conciliação designada - 17/02/2020 10:20

18/12/2019, 11:59

Audiência Conciliação realizada - 17/12/2019 09:00

18/12/2019, 11:59

Audiência Conciliação realizada - 29/11/2019 10:20

02/12/2019, 07:54

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 09:00

29/11/2019, 10:36

Juntada de Petição de certidão

29/11/2019, 10:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/11/2019, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 13:13

Juntada de mandado

16/10/2019, 13:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 11:43

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:43

Audiência conciliação designada - 29/11/2019 10:20

14/10/2019, 11:43

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/10/2019, 09:14

Recebidos os autos

29/01/2019, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 22:53

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 16:59

Sentença

•09/10/2024, 15:32

Decisão

•02/10/2024, 15:45

Decisão

•22/08/2024, 14:51

Decisão

•09/05/2022, 17:53

Decisão

•09/05/2022, 17:50

Decisão

•03/09/2021, 13:43

Decisão

•26/08/2021, 23:34

Decisão

•06/03/2020, 16:48

Despacho

•18/02/2020, 11:09

Despacho

•18/02/2020, 11:09

Despacho

•10/10/2019, 12:28

Despacho

•29/01/2019, 22:53