Execução Fiscal 0001792-88.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 220,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CACILDA PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 20:02

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 20:02

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 21:04

Recebidos os autos

23/01/2026, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

18/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 20:02

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 20:02

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 21:04

Recebidos os autos

23/01/2026, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 21:04

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 21:04

Sentença

•23/01/2026, 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

18/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 21:33

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001792-88.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CACILDA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Instado a se manifestar sobre a eventual ocorrência de prescrição inicial, o exeque

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:08

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:07

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:34

Recebidos os autos

03/08/2021, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2021, 03:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

02/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de CACILDA PEREIRA DE AGUIAR em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:17

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:28

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•18/08/2022, 23:58

Decisão

•03/09/2021, 15:08

Decisão

•03/08/2021, 03:31