Execução da Pena 0731965-03.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:24

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:22

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 16/10/2023

07/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de ALAN PORTO CARDOZO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731965-03.2021.8.07.0016. EXECUTADO: ALAN PORTO CARDOZO SENTENÇA ALAN PORTO CARDOZO, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Ministério Público ofi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/10/2023, 19:23

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:20

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:24

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:22

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 16/10/2023

07/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de ALAN PORTO CARDOZO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731965-03.2021.8.07.0016. EXECUTADO: ALAN PORTO CARDOZO SENTENÇA ALAN PORTO CARDOZO, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Ministério Público ofi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/10/2023, 19:23

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:20

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:25

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

06/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:15

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:58

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731965-03.2021.8.07.0016. EXECUTADO: ALAN PORTO CARDOZO CERTIDÃO - VISTA à Defesa De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(íza) de Direito desta Auditoria Militar, faço estes autos com vista à Defesa para ciência da manifestação do MPDFT de id 167514351. Do que para c Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

04/08/2023, 00:00

Cumprimento da Pena - Início

03/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:22

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:21

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:19

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:25

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:36

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:36

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:25

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:04

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:06

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:33

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:25

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:24

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:53

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:14

Juntada de certidão

25/02/2022, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:15

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:29

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:36

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:04

Cumprimento da Pena - Início

05/10/2021, 15:43

Expedição de Ata.

30/09/2021, 16:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 14:35, Auditoria Militar do DF.

30/09/2021, 15:45

Concedida Suspensão Condicional da Pena

30/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de ALAN PORTO CARDOZO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Expedição de Ofício.

16/07/2021, 11:54

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:03

Juntada de certidão

12/07/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:32

Juntada de certidão

12/07/2021, 19:31

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 14:35, Auditoria Militar do DF.

12/07/2021, 19:30

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2021, 14:23

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2021, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

11/06/2021, 17:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

11/06/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 17:29

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 14:49

Sentença

•03/10/2023, 19:23

Despacho

•06/09/2023, 19:03

Decisão

•14/06/2021, 14:23

Outros Documentos

•11/06/2021, 17:29

Outros Documentos

•11/06/2021, 17:29