Procedimento Comum Cível 0712091-94.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0712091-94.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0712091-94.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO ALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 18:49:25. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:52

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/02/2024, 11:34

Despacho

•25/11/2022, 18:56

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

Publicado Certidão em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

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