Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2025, 07:55
Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DF em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025, 16:51
Recebidos os autos
02/04/2025, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025, 16:51
Recebidos os autos
02/04/2025, 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025, 12:53
Recebidos os autos
01/04/2025, 12:53
Juntada de certidão
31/03/2025, 19:00
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/03/2025, 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025, 13:28
Recebidos os autos
28/03/2025, 13:28
Juntada de certidão
28/03/2025, 13:28
Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025, 13:28
Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DF em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de RIO GRANDE COMUNICACAO - EIRELI em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 02:15
Publicado Ementa em 06/03/2025.
06/03/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025, 02:17
Conhecido o recurso de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE - CPF: 223.641.291-68 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2025, 20:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025, 19:54
Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025, 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025, 15:08
Recebidos os autos
22/01/2025, 18:27
Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/01/2025, 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/01/2025, 16:16
Recebidos os autos
20/01/2025, 16:16
Juntada de certidão
20/01/2025, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/01/2025, 15:21
Recebidos os autos
20/01/2025, 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/01/2025, 15:21
Recebidos os autos
20/01/2025, 15:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/01/2025, 14:08
Recebidos os autos
20/01/2025, 14:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/01/2025, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/01/2025, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/01/2025, 10:49
Recebidos os autos
20/01/2025, 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025, 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025, 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025, 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025, 17:35
Publicado Certidão em 02/12/2024.
02/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 02:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/11/2024, 10:54
Juntada de Petição de agravo
27/11/2024, 18:12
Juntada de Petição de agravo interno
27/11/2024, 18:11
Juntada de Petição de agravo
21/11/2024, 15:28
Juntada de Petição de agravo
19/11/2024, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
05/11/2024, 14:07
Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
05/11/2024, 01:15
Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024, 01:15
Publicado Decisão em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024, 18:12
Recebidos os autos
28/10/2024, 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024, 18:12
Recebidos os autos
28/10/2024, 18:12
Recurso Especial não admitido
28/10/2024, 18:12
Negado seguimento ao recurso
28/10/2024, 18:12
Recurso Especial não admitido
28/10/2024, 18:12
Recurso Especial não admitido
28/10/2024, 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024, 11:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024, 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024, 10:53
Recebidos os autos
28/10/2024, 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2024, 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2024, 12:46
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2024, 12:44
Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024, 02:16
Juntada de certidão
03/10/2024, 08:23
Juntada de certidão
03/10/2024, 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024, 18:09
Recebidos os autos
02/10/2024, 18:09
Juntada de certidão
02/10/2024, 18:08
Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/10/2024, 15:56
Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2024, 14:30
Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2024, 12:40
Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024, 13:41
Decorrido prazo de RIO GRANDE COMUNICACAO - EIRELI em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 02:15
Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024, 02:16
Conhecido o recurso de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE - CPF: 223.641.291-68 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2024, 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 15:54
Juntada de intimação de pauta
16/08/2024, 15:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024, 14:03
Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024, 13:14
Juntada de certidão
26/07/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 17:13
Juntada de intimação de pauta
24/07/2024, 15:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024, 15:20
Recebidos os autos
24/07/2024, 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/04/2024, 11:20
Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE - CPF: 223.641.291-68 (EMBARGADO), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DF - CNPJ: 02.618.163/0001-68 (EMBARGADO) e PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL - CNPJ: 29.417.359/0001-40 (EMBARGADO) em 08/04/2024.
10/04/2024, 11:20
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 02:17
Decorrido prazo de PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DF em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 02:17
Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024, 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2024, 22:12
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2024, 22:10
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2024, 22:07
Publicado Despacho em 01/04/2024.
01/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 02:30
Recebidos os autos
25/03/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 11:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/03/2024, 09:20
Decorrido prazo de RIO GRANDE COMUNICACAO - EIRELI em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 22:42
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 12:14
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024, 09:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024, 16:56
Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 02:20
Conhecido o recurso de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE - CPF: 223.641.291-68 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024, 20:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024, 19:37
Juntada de certidão
04/03/2024, 19:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024, 12:08
Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:40
Juntada de certidão
21/02/2024, 14:25
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 14:00
Juntada de certidão
21/02/2024, 13:11
Juntada de certidão
20/02/2024, 19:14
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 16:53
Juntada de certidão
19/02/2024, 14:30
Juntada de certidão
05/02/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 13:11
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 18:30
Juntada de certidão
23/01/2024, 17:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2024, 16:38
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 18:35
Retirado de pauta
16/01/2024, 18:35
Juntada de certidão
16/01/2024, 18:35
Juntada de Petição de petição
09/01/2024, 13:48
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023, 13:12
Recebidos os autos
02/12/2023, 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
01/03/2023, 09:16
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 14:48
Recebidos os autos
24/02/2023, 14:48
Recebidos os autos
23/02/2023, 18:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/02/2023, 18:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/10/2022, 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2022, 12:51
Recebidos os autos
18/10/2022, 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição