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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.315,83

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

22/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARIA ALVES LUSTOSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:50

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701434-32.2024.8.07.0014. AUTOR: GARBI LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP REU: MARIA ALVES LUSTOSA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, depois de efetivada a citação, a parte autora juntou a petição do ID: 192218727, pela qual informa acordo firmado entre as partes. No caso dos autos, verifico que a providência jurisdicional outrora pretendida não se faz mais necessária porque, extrajudicialmente, a parte autora obteve a satisfação de sua pretensão, revelando-se, assim, a ocorrência da perda superveniente do interesse de agir. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Custas finais, se as houver, pela parte ré. Sem honorários advocatícios, ante o ajuste noticiado. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Por isso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 15 de abril de 2024 20:08:59. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

05/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

22/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARIA ALVES LUSTOSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:50

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701434-32.2024.8.07.0014. AUTOR: GARBI LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP REU: MARIA ALVES LUSTOSA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, depois de efetivada a citação, a parte autora juntou a petição do ID: 192218727, pela qual informa acordo firmado entre as partes. No caso dos autos, verifico que a providência jurisdicional outrora pretendida não se faz mais necessária porque, extrajudicialmente, a parte autora obteve a satisfação de sua pretensão, revelando-se, assim, a ocorrência da perda superveniente do interesse de agir. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Custas finais, se as houver, pela parte ré. Sem honorários advocatícios, ante o ajuste noticiado. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Por isso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 15 de abril de 2024 20:08:59. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

05/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 02:45

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701434-32.2024.8.07.0014. AUTOR: GARBI LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP REU: MARIA ALVES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Recebo a petição inicial, a qual apresenta causa de pedir suficiente a embasar o pedido e veio instruída com prova escrita do crédito afirmado pela parte autora, conquanto desprovida de eficácia de título executivo, o que demonstra a evidência do direito material invocado em juízo. Por isso, entendo adequada a via deste procedimento especial monitório (arts. 700 a 702, do CPC/2015). Defiro a expedição do mandado monitório previsto no art. 701, cabeça, do CPC/2015. Nomeio a parte autora para exercer o encargo de fiel depositário judicial da prova escrita indispensável à instrução processual, em cujo exercício entrará de imediato e independentemente da lavratura de termo. Cite-se para cumprimento da obrigação referida na inicial ou oferecer embargos nos próprios autos, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, §2.º, do CPC/2015). Nos termos do art. 701, cabeça, do CPC/2015, os honorários em prol do ilustre advogado do credor são fixados em cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa, em caso de pronto pagamento, hipótese esta em que a parte ré será isentada do pagamento de custas processuais (art. 701, §1.º, do CPC/2015). As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988. GUARÁ, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:45:42. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

11/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:01

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:32

Deferido o pedido de GARBI LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.097.259/0001-65 (AUTOR).

08/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/02/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 20:24

Sentença

•15/04/2024, 20:24

Decisão

•08/03/2024, 11:32

Decisão

•08/03/2024, 11:32