Procedimento Comum Cível 0706925-98.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 126.381,44

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:08

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:08

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:11

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 23:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:08

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARIA GENI LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706925-98.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA GENI LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão saneadora de ID. 650754478, já preclusa, este juízo entendeu que não haveria razão para a formação do litisconsórcio necessário com a UNIÃO. Assim, nada a prover quanto ao pedido de inclusão da União no polo passivo da demanda. Conforme o disposto no art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma, os processos retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior. Portanto, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial de ID. 72277864. Em seguida, anote-se a conclusão para sentença. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:14

Outras decisões

04/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706925-98.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA GENI LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de ID. 189777159. Brasília/DF, 13/03/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:01

Publicado Ficha de inspeção judicial em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706925-98.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA GENI LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 no presente processo eletrônico e constatada a sua regularidade. No julgamento dos Recursos Especiais representativos da controvérsia, Tema Repetitivo 1150, foram firmadas as seguintes teses pelo c. STJ: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep. Conforme o disposto no art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma, os processos retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior. Assim, de ordem e, nos termos da Portaria 1/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a aplicação, neste processo, das teses firmadas no repetitivo, facultando-se à parte autora a desistência da ação, caso a tese seja contrária ao direito postulado, conforme previsão contida no § 1º do art. 1.040 do CPC. Prazo: 15 dias. Brasília/DF, 07/03/2024 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Ficha de inspeção judicial - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

07/03/2024, 18:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

11/08/2023, 13:18

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/08/2023, 19:41

Processo Desarquivado

10/08/2023, 19:41

Arquivado Provisoramente

19/07/2023, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 19:11

Processo Desarquivado

19/07/2023, 19:10

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 13:48

Recebidos os autos

17/04/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/04/2023, 10:49

Recebidos os autos

21/03/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

21/03/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/03/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:33

Juntada de certidão

06/10/2020, 13:43

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 14:08

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:43

Recebidos os autos

19/09/2020, 15:35

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

16/09/2020, 13:25

Juntada de Petição de laudo

15/09/2020, 14:49

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:25

Recebidos os autos

30/07/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:44

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

29/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:37

Juntada de certidão

27/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:12

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 09:12

Movimentação excluída

27/07/2020, 09:04

Desentranhamento de documento (ID: 68502129 - Decisão)

27/07/2020, 09:04

Desentranhamento de documento (ID: 68522037 - Documentos901564659Comprovantepgto)

27/07/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 08:57

Recebidos os autos

27/07/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

24/07/2020, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:44

Publicado Certidão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

12/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 19:30

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2020, 01:21

Recebidos os autos

07/07/2020, 21:41

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2020, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

07/07/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 13:15

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 03:09

Recebidos os autos

10/06/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 07:18

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2020, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

04/06/2020, 14:30

Juntada de Petição de réplica

04/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:53

Publicado Certidão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de contestação

12/05/2020, 14:39

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:17

Decisão interlocutória - deferimento

06/03/2020, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/03/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 20:13

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Todos os documentos(48)

Acórdão

•03/09/2024, 23:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 18:01

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Decisão

•04/04/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 22:59

Decisão

•11/08/2023, 13:18

Despacho

•17/04/2023, 08:00

Decisão

•21/03/2023, 13:24

Decisão

•19/09/2020, 15:35

Decisão

•19/09/2020, 15:35

Decisão

•30/07/2020, 11:44

Decisão

•30/07/2020, 11:44

Decisão

•27/07/2020, 08:57

Decisão

•07/07/2020, 21:41

Decisão

•07/07/2020, 21:41

Decisão

•10/06/2020, 07:18

Decisão

•10/06/2020, 07:18

Decisão

•10/03/2020, 13:17

Decisão

•10/03/2020, 13:17