Execução Fiscal 0000039-83.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.650.159,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 171397·CPF·Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

KLINSMAN BARBOSA MOREIRA

OAB/DF 43838·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SALES RESENDE SALGADO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BVF ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 171397·CPF·Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

KLINSMAN BARBOSA MOREIRA

OAB/DF 43838·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SALES RESENDE SALGADO

CPF·Representa: Réu

JOSUE CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP 156981·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO

OAB/DF 74341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 13:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:38

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:24

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 16:57

Expedição de Petição.

07/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:26

Expedição de Petição.

07/08/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 38.053.062/0001-34 (EXECUTADO) em 20/03/2024.

26/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:46

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 13:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:38

Publicado Decisão em 26/09/2025.

Documentos

Anexo

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•24/09/2025, 09:24

26/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:24

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 16:57

Expedição de Petição.

07/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:26

Expedição de Petição.

07/08/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 38.053.062/0001-34 (EXECUTADO) em 20/03/2024.

26/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:46

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000039-83.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BVF ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias, observada, se for o caso, a dobra legal. Brasília/DF, 7 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 01:12

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:10

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:27

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/05/2023, 11:07

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/02/2023, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:27

Juntada de certidão

22/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:08

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 19:12

Recebidos os autos

02/09/2022, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2022, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

14/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:01

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:11

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:14

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2021, 10:49

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:24

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:30

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:54

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:51

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2020, 12:15

Recebidos os autos

29/11/2020, 12:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:00

Decorrido prazo de BVF ALIMENTOS EIRELI em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:47

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:47

Expedição de Alvará.

05/11/2020, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:40

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2020, 12:32

Recebidos os autos

24/10/2020, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 15:41

Juntada de certidão

23/10/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 22:13

Decisão

•23/09/2025, 16:57

Decisão

•21/09/2023, 01:12

Decisão

•18/09/2023, 19:10

Decisão

•10/02/2023, 14:02

Decisão

•03/09/2022, 19:11

Decisão

•02/09/2022, 12:55

Decisão

•26/05/2022, 08:11

Decisão

•26/05/2022, 08:11

Decisão

•29/06/2021, 17:24

Decisão

•30/11/2020, 07:51

Decisão

•29/11/2020, 12:15

Decisão

•26/10/2020, 09:54

Decisão

•24/10/2020, 12:32