Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711072-87.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 26.338,17

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDRESSA SILVA LEITE

OAB/DF 50245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FABIO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONALISA CERQUEIRA LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILAS EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:25

Processo Desarquivado

23/07/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de MONALISA CERQUEIRA LEMOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de SILAS EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de FABIO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711072-87.2018.8.07.0018. AUTOR: FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores do credor FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA, ID 155307581, no precatório ID 39416091 Decisão ID 155696720 indeferiu

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:22

Outras decisões

02/08/2023, 18:36

Todas as movimentações(92)

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:25

Processo Desarquivado

23/07/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 14:22

Decisão

•02/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de MONALISA CERQUEIRA LEMOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de SILAS EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de FABIO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711072-87.2018.8.07.0018. AUTOR: FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores do credor FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA, ID 155307581, no precatório ID 39416091 Decisão ID 155696720 indeferiu

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:22

Outras decisões

02/08/2023, 18:36

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:34

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:36

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:30

Outras decisões

17/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/04/2023, 12:10

Processo Desarquivado

13/04/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:35

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:07

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:56

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 12:39

Recebidos os autos

30/04/2021, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/04/2021, 19:03

Juntada de certidão

28/04/2021, 19:03

Juntada de certidão

28/01/2021, 21:34

Recebidos os autos

21/01/2021, 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

19/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 15:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

15/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:10

Recebidos os autos

14/01/2021, 19:34

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/01/2021, 17:19

Processo Desarquivado

08/01/2021, 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2021, 11:32

Arquivado Provisoramente

17/07/2019, 13:27

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

17/07/2019, 13:27

Juntada de certidão

17/07/2019, 13:26

Expedição de Ofício.

16/07/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:20

Recebidos os autos

08/07/2019, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2019, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2019, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

08/07/2019, 16:29

Juntada de certidão

08/07/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 16:29

Recebidos os autos

08/07/2019, 16:28

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/07/2019, 13:29

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

02/07/2019, 21:52

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2019, 20:00

Recebidos os autos

02/07/2019, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

02/07/2019, 12:59

Processo Desarquivado

02/07/2019, 12:59

Arquivado Provisoramente

02/07/2019, 12:25

Processo Desarquivado

28/06/2019, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 09:37

Arquivado Provisoramente

21/02/2019, 14:27

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

21/02/2019, 14:26

Expedição de Ofício.

20/02/2019, 18:53

Recebidos os autos

19/02/2019, 16:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/02/2019, 16:38

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

18/02/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 14:04

Juntada de certidão

18/02/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 17:36

Juntada de certidão

14/02/2019, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 03:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 15:23

Recebidos os autos

21/11/2018, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2018, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/11/2018, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

13/11/2018, 15:42

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2018, 15:28

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

13/11/2018, 14:53

Distribuído por dependência

13/11/2018, 14:53

Decisão

•26/04/2023, 18:44

Decisão

•25/04/2023, 18:49

Decisão

•18/04/2023, 08:36

Decisão

•17/04/2023, 15:30

Decisão

•30/04/2021, 14:56

Decisão

•30/04/2021, 12:39

Decisão

•15/01/2021, 10:10

Decisão

•14/01/2021, 19:34

Decisão

•09/07/2019, 13:20

Decisão

•08/07/2019, 19:06

Decisão

•02/07/2019, 20:00

Decisão

•22/11/2018, 15:23

Decisão

•21/11/2018, 18:47