Execução Fiscal 0006659-09.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 121.029,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:53

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:52

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:47

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.598.331/0001-63 (EXECUTADO) em 12/08/2025.

27/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 11:46

Decisão

•25/09/2025, 18:09

13/10/2025, 12:53

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:52

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:47

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.598.331/0001-63 (EXECUTADO) em 12/08/2025.

27/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:13

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:44

Outras decisões

16/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

07/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2024, 10:27

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006659-09.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias, observada, se for o caso, a dobra legal. Brasília/DF, 7 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:51

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 01:13

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:10

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:31

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2023, 08:20

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:35

Decisão interlocutória - deferimento

05/12/2022, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 09:38

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 19:33

Recebidos os autos

13/07/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

02/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:50

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:35

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2022, 18:10

Recebidos os autos

25/01/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:58

Juntada de certidão

28/12/2021, 15:11

Juntada de certidão

27/12/2021, 17:50

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:17

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 20:27

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:59

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 19:53

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:19

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:52

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:52

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2021, 09:12

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/03/2021, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 12:37

Juntada de certidão

02/09/2020, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:28

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:28

Recebidos os autos

27/06/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 06:55

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição

11/06/2020, 18:00

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 13:44

Recebidos os autos

09/05/2020, 19:21

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2020, 19:21

Decorrido prazo de CONFECCOES BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2019, 11:21

Juntada de Petição de Petição

31/10/2019, 18:26

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:16

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 10:26

Juntada de certidão

02/10/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 21:48

Decisão

•16/07/2025, 17:44

Decisão

•16/07/2025, 17:44

Decisão

•21/09/2023, 01:13

Decisão

•18/09/2023, 19:10

Decisão

•05/12/2022, 09:38

Despacho

•13/07/2022, 07:14

Despacho

•13/07/2022, 07:14

Decisão

•25/01/2022, 18:10

Decisão

•24/03/2021, 14:41

Decisão

•19/03/2021, 18:55

Decisão

•16/03/2021, 18:52

Despacho

•02/08/2020, 08:46

Despacho

•07/07/2020, 13:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/09/2025, 11:46

Decisão

•25/09/2025, 18:09

Decisão

•16/07/2025, 17:44

Decisão

•16/07/2025, 17:44

Decisão

•21/09/2023, 01:13

Decisão

•18/09/2023, 19:10

Decisão

•05/12/2022, 09:38

Despacho

•13/07/2022, 07:14

Despacho

•13/07/2022, 07:14

Decisão

•25/01/2022, 18:10

Decisão

•24/03/2021, 14:41

Decisão

•19/03/2021, 18:55

Decisão

•16/03/2021, 18:52

Despacho

•02/08/2020, 08:46

Despacho

•07/07/2020, 13:32

Despacho

•27/06/2020, 17:01

Decisão

•28/05/2020, 13:44

Decisão

•09/05/2020, 19:21