Embargos de Declaração Cível 0701606-77.2024.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.067,17

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS NASCIMENTO ROCHA

OAB/DF 39399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

MIRTA CUSTODIO DE DE ARMAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 27/09/2025

29/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MIRTA CUSTODIO DE DE ARMAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/09/2025, 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:56

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 16:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

08/08/2025, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 27/09/2025

29/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MIRTA CUSTODIO DE DE ARMAS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 20:34

Acórdão

•02/09/2025, 17:15

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/09/2025, 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:56

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 16:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

08/08/2025, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MIRTA CUSTODIO DE DE ARMAS - CPF: 316.692.631-34 (EMBARGADO) em 23/07/2025.

23/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MIRTA CUSTODIO DE DE ARMAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:17

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:40

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/06/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2025, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.

10/06/2025, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 17:37

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

06/06/2025, 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

28/05/2025, 17:09

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:35

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 16:35

Acórdão

•30/06/2025, 21:30

Acórdão

•30/06/2025, 20:43

Decisão

•08/05/2025, 16:50

Sentença

•10/04/2025, 13:34

Decisão

•06/03/2025, 15:32

Decisão

•11/02/2025, 13:48

Decisão

•13/01/2025, 16:32

Decisão

•12/12/2024, 20:09

Petição

•05/12/2024, 12:38

Sentença

•07/11/2024, 18:59

Sentença

•14/10/2024, 12:41

Decisão

•01/07/2024, 16:23

Decisão

•12/06/2024, 17:48

Todos os documentos(18)

Acórdão

•02/09/2025, 20:34

Acórdão

•02/09/2025, 17:15

Acórdão

•30/06/2025, 21:30

Acórdão

•30/06/2025, 20:43

Decisão

•08/05/2025, 16:50

Sentença

•10/04/2025, 13:34

Decisão

•06/03/2025, 15:32

Decisão

•11/02/2025, 13:48

Decisão

•13/01/2025, 16:32

Decisão

•12/12/2024, 20:09

Petição

•05/12/2024, 12:38

Sentença

•07/11/2024, 18:59

Sentença

•14/10/2024, 12:41

Decisão

•01/07/2024, 16:23

Decisão

•12/06/2024, 17:48

Despacho

•14/05/2024, 17:12

Decisão

•08/04/2024, 16:48

Decisão

•05/03/2024, 16:22