Apelação Criminal 0702810-06.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

Partes do Processo

FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA BARROS ROCHA

OAB/DF 31621·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO NETO DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELDER PAULO DE MESQUITA MENDONCA - MAT: 214.948-6 (PMDF)

OUTROS_PARTICIPANTES

MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINO - MAT: 735.410-X (PMDF)

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/07/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 17:02

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Documentos

Acórdão

•20/07/2023, 14:39

Decisão

•19/05/2023, 14:19

24/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/07/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 17:02

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/06/2023, 18:34

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

13/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

06/06/2023, 11:08

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:08

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/06/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 15:41

Sentença

•28/03/2023, 16:19

Decisão

•03/05/2022, 13:01

Decisão

•11/04/2022, 13:18

Decisão

•22/03/2022, 07:48

Despacho

•15/03/2022, 12:41