Execução Fiscal 0003544-46.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.819,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HELIO NONATO RAMOS BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de HELIO NONATO RAMOS BRANDAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:53

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

15/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/04/2024, 03:28

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 03:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 18:59

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2024, 18:16

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de HELIO NONATO RAMOS BRANDAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:53

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 18:59

Despacho

•13/06/2023, 15:08

17/04/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

15/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/04/2024, 03:28

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 03:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 18:59

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 22:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:33

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:32

Recebidos os autos

13/06/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:25

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003544-46.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO NONATO RAMOS BRANDAO DECISÃO A Fazenda Pública pugna que o imóvel descrito à ID. 34625049, seja levado à hasta pública. É o breve relatório. DECIDO. Da análise dos autos, verifica-se que não houve efetivação da penhora do imóvel. Considerando qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:43

Recebidos os autos

03/08/2021, 02:59

Decisão interlocutória - indeferimento

03/08/2021, 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 02:59

Juntada de certidão

02/08/2021, 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de HELIO NONATO RAMOS BRANDAO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 16:25

Decisão

•03/09/2021, 15:43

Decisão

•03/08/2021, 02:59