Execução Fiscal 0027549-98.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.708,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

HERMANO CAMARGO JUNIOR

OAB/DF 7690·CPF·Representa: Réu

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

AURISTELA CONSTANTINO

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:05

Processo Desarquivado

30/10/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/05/2024, 13:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 04/05/2024

23/05/2024, 12:15

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:05

Processo Desarquivado

30/10/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:12

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 15:19

Sentença

•27/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/05/2024, 13:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 04/05/2024

23/05/2024, 12:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:23

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027549-98.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:19

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 12:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

17/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:01

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

07/02/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2023, 18:41

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 01:55

Decisão

•07/02/2023, 21:06