Execução Fiscal 0117650-08.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.519,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME

CNPJ

Reu

MESSIANE LUZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 23:28

Transitado em Julgado em 01/02/2026

01/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:19

Recebidos os autos

23/01/2026, 20:19

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/08/2024, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 23:28

Transitado em Julgado em 01/02/2026

01/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:19

Recebidos os autos

23/01/2026, 20:19

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 20:19

Sentença

•23/01/2026, 20:19

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/08/2024, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:26

Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117650-08.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME, MESSIANE LUZ DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Recebo a emenda à inicial apresentada no ID 113316680. Cite(m)-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:55

Recebidos os autos

16/02/2024, 04:00

Outras decisões

16/02/2024, 04:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:25

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Determinado o arquivamento

26/08/2022, 19:40

Recebidos os autos

26/08/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2021, 17:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 17:55

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:06

Recebidos os autos

17/05/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021, 14:46

Juntada de certidão

04/05/2021, 14:46

Juntada de certidão

16/01/2019, 13:36

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:55

Sentença

•23/01/2026, 20:19

Decisão

•08/03/2024, 15:55

Decisão

•16/02/2024, 04:00

Decisão

•26/08/2022, 19:40

Decisão

•03/12/2021, 16:17

Decisão

•21/10/2021, 17:55

Despacho

•19/05/2021, 11:06

Despacho

•17/05/2021, 16:14