Execução de Título Extrajudicial 0703730-42.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 156,87

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:36

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora (GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA) acerca da efetivação da transferência via PIX. Intime-se, também, a parte devedora da Sentença homologatória e dos dados bancários, se o caso. Após, arquivem-se os autos.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:54

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:09

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor dos IDs 193528000 e 194500816. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD. Determino o cancelamento da audiência designada. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2024, 15:33

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:36

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora (GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA) acerca da efetivação da transferência via PIX. Intime-se, também, a parte devedora da Sentença homologatória e dos dados bancários, se o caso. Após, arquivem-se os autos.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:54

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:09

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor dos IDs 193528000 e 194500816. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD. Determino o cancelamento da audiência designada. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2024, 15:33

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação. Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.

25/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

24/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:48

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:48

Juntada de consulta sisbajud

23/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

16/04/2024, 18:55

Juntada de certidão

16/04/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:15

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:15

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703730-42.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/04/2024 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_25_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 08/03/2024 15:59 ANGELO TEIXEIRA DE RESENDE JUNIOR Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2024, 15:59

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:11

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

08/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

06/03/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 14:44

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 15:33

Sentença

•25/04/2024, 13:57

Despacho

•23/04/2024, 18:48

Decisão

•08/03/2024, 15:11