Execução Fiscal 0011767-85.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.831,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA COELHO SANTOS

OAB/DF 51918·CPF·Representa: Réu

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

OAB/DF 3137·CPF·Representa: Réu

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA

OAB/DF 3679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TAMAHINE SALAZAR MELO

CPF

Reu

206 FASHION, WS COUTURE E SAN PHILIPO CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAFAEL EGIDIO MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/11/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/11/2025, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 07:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

28/10/2025, 19:17

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

13/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Processual

13/10/2025, 16:02

Recebidos os autos

13/10/2025, 16:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

18/06/2025, 16:04

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:51

Outras decisões

18/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/11/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/11/2025, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 07:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

28/10/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 15:51

Decisão

•18/06/2025, 15:51

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2025 13:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

13/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Processual

13/10/2025, 16:02

Recebidos os autos

13/10/2025, 16:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

18/06/2025, 16:04

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:51

Outras decisões

18/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:31

Recebidos os autos

17/06/2025, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/06/2025, 15:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de informação de revogação

15/04/2025, 18:48

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

11/04/2025, 13:29

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:07

Outras decisões

09/04/2025, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/03/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:25

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:43

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:59

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:19

Recebidos os autos

30/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:34

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 06:57

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 06:57

Decorrido prazo de TAMAHINE SALAZAR MELO em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL EGIDIO MELO em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de TAMAHINE SALAZAR MELO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:47

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 00:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/05/2021, 20:44

Recebidos os autos

18/05/2021, 20:44

Decorrido prazo de 206 FASHION, WS COUTURE E SAN PHILIPO CONFECC em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 06:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:23

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011767-85.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: 206 FASHION, WS COUTURE E SAN PHILIPO CONFECC, TAMAHINE SALAZAR MELO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram dig Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:00

Juntada de certidão

15/01/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 16:30

Despacho

•30/05/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 18:07

Decisão

•09/04/2025, 18:07

Despacho

•30/08/2023, 20:19

Decisão

•07/10/2021, 00:41

Decisão

•14/09/2021, 08:13

Decisão

•18/05/2021, 20:44