Execução de Título Extrajudicial 0700401-47.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 195.703,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 16:49

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:06

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/11/2024, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 21:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2024, 00:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2024, 14:35

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 21:39

Todas as movimentações(230)

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 16:49

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:06

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/11/2024, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 21:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2024, 00:22

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2024, 14:35

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:37

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/08/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:42

Recebidos os autos

10/06/2024, 22:25

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2024, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:26

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700401-47.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: LORENA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2. No mesmo ato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1. Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC). Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada. GAMA, DF, 24 de abril de 2024 15:22:00. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:15

Outras decisões

24/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:57

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700401-47.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: LORENA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado, com a aplicação de ordem reiterada de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância. Restando a medida infrutífera, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 115450915. Gama, DF, 4 de março de 2024 22:20:56. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:25

Deferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.912.785/0001-55 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:35

Recebidos os autos

19/12/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 04:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/12/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 08:34

Recebidos os autos

09/09/2023, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/09/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 18:25

Processo Desarquivado

08/09/2023, 18:25

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 19:23

Processo Desarquivado

21/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:08

Arquivado Provisoramente

18/03/2022, 16:57

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Recebidos os autos

03/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:12

Recebidos os autos

28/01/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/01/2022, 16:57

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:57

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/11/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 21:00

Recebidos os autos

24/10/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 21:00

Conclusos para decisão

22/10/2021, 22:55

Juntada de certidão

22/10/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 10:46

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:21

Outras decisões

04/10/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/10/2021, 18:34

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

27/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

24/09/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 20:33

Recebidos os autos

02/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento

02/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:08

Juntada de certidão

20/08/2021, 18:08

Juntada de certidão

12/07/2021, 21:53

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2021, 16:47

Recebidos os autos

23/06/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:07

Recebidos os autos

09/02/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/02/2021, 17:19

Juntada de certidão

08/02/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:52

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:30

Juntada de certidão

05/02/2021, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 13:35

Recebidos os autos

13/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2020, 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 23:17

Publicado Despacho em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:32

Recebidos os autos

30/09/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/09/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 16:08

Publicado Edital em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:09

Expedição de Edital.

04/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de Banco Itaucard S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:32

Recebidos os autos

02/07/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:17

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2020, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/07/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 13:54

Decorrido prazo de Banco Itaucard S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:41

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:39

Juntada de certidão

20/02/2020, 15:27

Decorrido prazo de LORENA SOARES em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 16:58

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/01/2020, 12:57

Publicado Decisão em 04/12/2019.

04/12/2019, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 16:42

Recebidos os autos

02/12/2019, 14:51

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2019, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/11/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 21:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:08

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 21:02

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:04

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 02:24

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 23:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 16:25

Juntada de certidão

22/03/2019, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2018, 23:27

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 14:15

Juntada de certidão

30/11/2018, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2018, 17:21

Juntada de Petição de diligência

28/08/2018, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2018, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 08:14

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 11:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 07:41

Juntada de certidão

05/06/2018, 16:46

Juntada de certidão

28/05/2018, 16:50

Juntada de certidão

24/05/2018, 17:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 10:17

Publicado Decisão em 26/02/2018.

26/02/2018, 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2018, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 11:05

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 17:56

Juntada de certidão

20/02/2018, 17:54

Recebidos os autos

01/02/2018, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2018, 15:29

Juntada de certidão

29/01/2018, 13:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

29/01/2018, 13:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

29/01/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 12:41

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 14:34

Decisão

•26/11/2024, 14:34

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•22/08/2024, 14:00

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 22:25

Decisão

•10/06/2024, 22:25

Decisão

•24/04/2024, 17:15

Decisão

•24/04/2024, 17:15

Decisão

•05/03/2024, 15:25

Decisão

•05/03/2024, 15:25

Despacho

•07/02/2024, 11:54

Todos os documentos(47)

Decisão

•26/11/2024, 14:34

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•26/11/2024, 14:34

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•22/08/2024, 14:00

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 22:25

Decisão

•10/06/2024, 22:25

Decisão

•24/04/2024, 17:15

Decisão

•24/04/2024, 17:15

Decisão

•05/03/2024, 15:25

Decisão

•05/03/2024, 15:25

Despacho

•07/02/2024, 11:54

Despacho

•07/02/2024, 11:54

Decisão

•15/01/2024, 17:36

Decisão

•19/12/2023, 04:50

Decisão

•19/12/2023, 04:50

Despacho

•09/09/2023, 08:34

Decisão

•14/02/2022, 11:05

Decisão

•14/02/2022, 11:05

Despacho

•03/02/2022, 10:45

Despacho

•03/02/2022, 10:45

Despacho

•28/01/2022, 15:30

Despacho

•28/01/2022, 15:30

Despacho

•12/11/2021, 14:39

Despacho

•24/10/2021, 21:00

Despacho

•24/10/2021, 21:00

Decisão

•04/10/2021, 10:21

Decisão

•04/10/2021, 10:21

Decisão

•27/09/2021, 17:00

Decisão

•27/09/2021, 17:00

Decisão

•02/09/2021, 15:25

Decisão

•02/09/2021, 15:25

Decisão

•23/06/2021, 16:47

Despacho

•19/05/2021, 16:07

Despacho

•09/02/2021, 11:05

Despacho

•13/10/2020, 13:35

Despacho

•05/10/2020, 18:17

Despacho

•30/09/2020, 17:09

Despacho

•30/09/2020, 17:09

Decisão

•02/07/2020, 20:17

Decisão

•02/07/2020, 20:17

Decisão

•02/12/2019, 14:51

Decisão

•20/02/2018, 17:56

Decisão

•01/02/2018, 15:29