Execução Fiscal 0064092-87.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 102.845,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FACULDADE MICHELANGELO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO

CPF

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA

Reu

INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:29

Todas as movimentações(50)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 12:12

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:56

Sentença

•12/06/2024, 14:54

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legal

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Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/07/2023, 17:20

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:03

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:54

Juntada de certidão

17/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2022, 09:34

Recebidos os autos

17/05/2022, 22:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 22:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:33

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0064092-87.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO, INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de págs. 41/43 do ID 42026227. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:04

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:57

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL SS LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de ELIANE MACEDO BARRETTO CARICIO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 15:22

Decisão

•24/07/2023, 11:29

Decisão

•19/07/2023, 17:20

Decisão

•17/06/2022, 18:54

Decisão

•17/05/2022, 22:07

Despacho

•03/09/2021, 16:04

Despacho

•06/08/2021, 19:57