Embargos à Execução 0031296-56.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2009

Valor da Causa

R$ 2.204,07

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO XISTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Autor

SAU FERREIRA SANTOS

OAB/DF 3082·CPF·Representa: Autor

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Réu

SAU FERREIRA SANTOS

OAB/DF 3082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO XISTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

SEBASTIAO XISTO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

SEBASTIAO XISTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO XISTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 180984465 transitou em julgado dia 08/03/2024. Nos termos da Portaria deste Juízo, e conforme o art. 331, § 3º do CPC, faço vista dos autos à parte RÉ. Após, arquivem-se os autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0031296-56.2009.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:21

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:25

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/12/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:33

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO XISTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 16:21

Sentença

•14/12/2023, 14:25

12/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 180984465 transitou em julgado dia 08/03/2024. Nos termos da Portaria deste Juízo, e conforme o art. 331, § 3º do CPC, faço vista dos autos à parte RÉ. Após, arquivem-se os autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0031296-56.2009.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:21

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:25

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/12/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:33

Recebidos os autos

11/10/2023, 11:14

Recebida a emenda à inicial

11/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/07/2023, 11:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

10/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

11/05/2023, 20:59

Recebidos os autos

11/05/2023, 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO XISTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO XISTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:23

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:01

Recebidos os autos

10/04/2023, 17:20

Decisão

•11/10/2023, 12:33

Decisão

•11/10/2023, 11:14

Decisão

•10/04/2023, 17:13